Defesa de Lula entra com recurso no STF contra decis�o de Teori

Bras�lia, 10 - A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva entrou nesta sexta-feira, 9, com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decis�o do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Opera��o Lava Jato na Corte. No in�cio da semana, Zavascki rejeitou a alega��o da defesa de Lula de que o juiz federal S�rgio Moro, respons�vel por conduzir as investiga��es da Lava Jato na primeira inst�ncia, estaria usurpando a compet�ncia do STF ao apurar fatos envolvendo um esquema de corrup��o na Petrobras que j� est�o sob an�lise pela Suprema Corte.

Ao negar o pedido da defesa, Teori alegou advogados que defendem o ex-presidente v�m apresentando "diversas tentativas" no sentido de "embara�ar as apura��es". A defesa de Lula decidiu agora impetrar um agravo regimental, que � um recurso ao plen�rio ou a uma turma do STF contra despacho de ministro.

"� deveras e profundamente preocupante que o exerc�cio do direito constitucional de defesa, com combatividade e determina��o, possa ser encarado na mais alta Corte de Justi�a do Pa�s como fator de entrave �s investiga��es ou ao processo, em vez de estrito cumprimento de mandamento constitucional. Ressalte-se que n�o basta a defesa meramente formal ou ret�rica, de sal�o; deve ela ser efetiva, concreta e t�o ampla quanto mandam a Constitui��o e a lei", sustentam os advogados de Lula.

"Registre-se, ainda, que em um Estado - que se pretende Democr�tico e de Direito -- todo cidad�o, incluindo o Agravante, tem o sagrado direito de se valer dos recursos e instrumentos processuais previstos na legisla��o, como forma de impugnar decis�es judiciais que considerar injustas e ilegais - m�xime no �mbito da persecu��o penal. � a ordem p�blica que assim o exige!", prossegue a defesa do ex-presidente. A defesa de Lula ainda alega que "a dura realidade dos fatos" indica a necessidade de a defesa atuar "com independ�ncia e pugnacidade, pois h� um deplor�vel hist�rico de arbitrariedades e ilegalidades em primeiro grau".

Fatos.

Para o ministro Teori Zavascki, o inqu�rito que tramita no Supremo Tribunal Federal investiga a suposta participa��o de Lula em uma organiza��o criminosa que desviava dinheiro da Petrobras, enquanto que a 13� Vara Federal da Subse��o Judici�ria de Curitiba apura outros fatos relacionados a poss�vel recebimento de "vantagens indevidas".

"Apesar de os fatos investigados no Supremo Tribunal Federal (...) possu�rem correla��o com aqueles que s�o objeto de investiga��o perante a 13� Vara Federal de Curitiba, n�o houve demonstra��o da usurpa��o, pela autoridade reclamada, da compet�ncia desta Corte, tendo em vista que agiu conforme expressamente autorizado", argumentou Teori na ocasi�o. A defesa de Lula quer que a decis�o anterior do ministro seja reconsiderada. Caso n�o o seja, os advogados pedem que o recurso seja submetido � an�lise do colegiado do STF.