Queixa de Lula � ONU ainda n�o foi aceita pelo Comit� de Direitos Humanos

Genebra, 12 - Quase dois meses depois, a queixa enviada pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva � ONU nem sequer foi aceita e muito menos lida pelo Comit� que deve lidar com o caso. Documentos internos tamb�m apontam que a sobrecarga do Comit� envolve mais de 540 casos de todo o mundo.

Advogados do ex-presidente apresentaram a iniciativa em Genebra, na Su��a, no dia 28 de julho. O dossi� foi encaminhado ao Comit� de Direitos Humanos da ONU e denunciava o Estado brasileiro por tentar barrar a��es que considera como "abuso de poder" do juiz S�rgio Moro e dos procuradores da Opera��o Lava Jato. O processo ser� avaliado com base na Conven��o Internacional de Direitos Pol�ticos, um instrumento que n�o tem como punir o Brasil nem impedir uma pris�o.

A conven��o pode apenas fazer recomenda��es e eventualmente indicar se um juiz � parcial, sem qualquer implica��o legal imediata. Mas uma avalia��o da entidade poderia, ainda assim, pesar e criar press�o a favor ou contra o ex-presidente.

Documentos internos do Comit�, por�m, apontam que uma pr�xima reuni�o est� marcada para ocorrer apenas no final de outubro, em Genebra. Essa seria a primeira oportunidade para que o caso seja tratado. Mas n�o existem garantias de que isso ocorra. Segundo a ONU, at� o final de agosto, o caso "ainda n�o tinha sido processado".

Mesmo depois desse processo, ele ainda precisa ser avaliado. Funcion�rios do escrit�rio da ONU fazem um resumo legal e enviam aos membros do Comit� para sua considera��o. Os membros, ent�o, v�o decidir se a peti��o pode ser registrada. Um dos crit�rios ser� se "todas as vias legais dom�sticas foram esgotadas".

A ONU apenas tratar� do caso se entender que a Justi�a no Brasil n�o � isenta em rela��o a Lula. Atualmente, o Comit� da ONU � presidido pelo jurista argentino Fabi�n Salvioli, que ter� de decidir de que forma dar� encaminhamento ao caso.

Fila

Documentos internos do organismo, contudo, revelam que o volume de trabalho � grande e que existe o risco de que o ex-presidente brasileiro apenas tenha seu caso ouvido em 2017.

"Um total de 540 comunica��es estavam pendentes diante do Comit� at� o dia 15 de agosto de 2016", indicou o informe da ONU que estabelece a agenda de trabalho do organismo. Na pr�tica, isso significa que, para ser avaliado, o "caso Lula" teria de ser considerado como "urgente" e saltar a fila de casos de viola��es apresentados por ONGs, advogados e v�timas de todo o mundo. Os casos urgentes incluem a iminente expuls�o de um pa�s ou algu�m que esteja no corredor da morte. Em cada encontro do Comit�, cerca de apenas 40 casos s�o tratados, sempre a portas fechadas.

Caso a queixa seja oficialmente aceita na ONU, o governo brasileiro ser� notificado e ter� o direito de resposta. Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo" apurou com o Itamaraty, nenhuma comunica��o foi enviada por enquanto ao governo brasileiro por parte das Na��es Unidas, o que significa que o caso nem sequer foi aceito.