Presidente e relator da CPI da Lei Rouanet devem propor mudan�as na legisla��o

Bras�lia, 14 - Deputados da CPI que vai investigar supostas irregularidades na Lei Rouanet v�o propor mudan�as na legisla��o. O colegiado elegeu, na manh� desta quarta-feira, 14, Alberto Fraga (DEM-DF) como presidente da CPI. Ele vai indicar Domingos S�vio (PSDB-MG) como relator. S�vio j� adiantou que, al�m das investiga��es e eventuais puni��es, vai sugerir um projeto para "aprimorar" a lei.

O parlamentar defende mecanismos que garantam maior transpar�ncia na escolha e na execu��o dos projetos. "A empresa � um parceiro no processo, mas o dinheiro que a empresa repassa � o dinheiro que ela teria que pagar de impostos, ent�o � uma inje��o na veia da cultura, e � muito bom que se fa�a isso, s� que quando se faz isso de maneira il�cita � a mesma coisa que desviar dinheiro p�blico, � corrup��o, � roubo", declarou.

Para S�vio, mesmo antes de haver den�ncias de corrup��o j� havia questionamentos sobre a aplicabilidade da Lei Rouanet. Ele considera que a lei beneficia poucos artistas e deve ser "descentralizada". "N�o podemos permitir que 99% desses recursos fiquem limitados a um segmento ou a uma regi�o do Pa�s. Dizem que alguns Estados n�o produzem cultura, mas � justamente porque n�o produz cultura � que aquele local precisa ser incentivado."

Fraga negou que haja uma tentativa de boicotar a lei. "N�o vamos acabar com a lei, vamos produzir alguma coisa para melhor�-la, esse � o compromisso maior da CPI. N�o queremos fazer ca�a �s bruxas, n�o � disso que se trata", disse Fraga.

Para o presidente, muitos artistas e empres�rios devem ser convidados para a fase de oitivas e os trabalhos do colegiado devem ser prorrogados para al�m dos 120 dias previstos no regimento.

Segundo Fraga, o primeiro passo ser� fazer um trabalho de coopera��o com a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico, que j� investigam den�ncias relativas � lei. "Vamos partir da premissa do que j� existe levantado, s�o den�ncias grav�ssimas, j� t�m pessoas que foram presas, j� consta um desvio em mais de R$ 180 milh�es, ent�o � um bom in�cio. Quero conversar com a PF e com o MP para trabalharmos alinhados", afirmou.

Inicialmente, o ent�o presidente interino da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA), havia feito um acordo com parlamentares para que Vicente Candido (PT-SP) assumisse a relatoria do colegiado. Fraga, contudo, foi contra a orienta��o.

Requerimentos

Um dos primeiros requerimentos a ser apresentado na CPI ser� do deputado S�stenes Cavalcante (DEM-RJ), que solicitar� um convite ao ator Jos� de Abreu e a sua ex-mulher. Segundo S�stenes, os dois est�o inadimplentes desde 2007 e precisam prestar esclarecimentos. Apesar de negar que o ato seja uma retalia��o, S�stenes citou em sua fala o epis�dio em que Abreu, favor�vel ao governo Dilma, cuspiu em um casal ap�s ser chamado de "ladr�o".