Parlamento � soberano para decidir sobre reajuste no STF, diz Lewandowski

Bras�lia, 14 - Em meio � discuss�o sobre o reajuste dos sal�rios dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski disse nesta quarta-feira, 14, que o Parlamento � "soberano" para decidir sobre o tema. Lewandowski tamb�m ressaltou que o pedido pelo reajuste no sal�rio dos ministros n�o foi algo que saiu "da cabe�a" dele, e sim um assunto discutido previamente com t�cnicos e com os demais ministros da Corte.

"Vejam as atas, n�o � o presidente (do Supremo Tribunal Federal) que acorda de manh� um determinado dia e fala 'Ah, eu acho que temos de ser reajustados em X'. N�o, s�o estudos t�cnicos feitos pelo nosso diretor-geral, discutido com o pessoal do Planejamento, que estuda, v� e tal", comentou Lewandowski a jornalistas antes de participar da sess�o plen�ria.

"Todos os reajustes acontecem todos os anos sendo discutidos com os nossos t�cnicos do setor de Finan�as e do Planejamento. Chega-se a um determinado valor, esse valor � discutido numa reuni�o administrativa de ministros, isso � enviado � pe�a or�ament�ria e depois se envia uma lei", ressaltou Lewandowski.

O ministro deixou a presid�ncia da Corte na �ltima segunda-feira, dia 12, sendo sucedido pela ministra C�rmen L�cia, que dever� promover uma gest�o anticorporativista, voltada mais para fora do tribunal do que para dentro dele. C�rmen j� deu sinais de que cortar� gastos e n�o levantar� a bandeira do reajuste em um momento de recess�o econ�mica e elevados �ndices de desemprego.

"Os c�lculos (do reajuste) s�o confrontados com c�lculos do Minist�rio P�blico tamb�m com os t�cnicos dele, � uma coisa que � levada � plen�ria administrativa, isso � examinado, discutido, integra pe�a or�ament�ria aprovada pelos ministros", destacou Lewandowski.

Nesta ter�a-feira, 13, C�rmen L�cia, comentou um epis�dio de indigna��o popular contra o reajuste do Judici�rio durante reuni�o com 25 governadores de todo o Pa�s. A ministra citou o caso de "bullying" ocorrido com um filho de juiz, que teria sido maltratado na escola por causa das discuss�es envolvendo o aumento salarial do Judici�rio.

O coment�rio da ministra ocorre em um momento em que o Pal�cio do Planalto toma posi��o contra o reajuste nos sal�rios dos ministros do STF, decis�o que provocaria um efeito cascata nas contas p�blicas.