Senado aprova MP que recria Minist�rio da Cultura

Bras�lia, 19 - O plen�rio do Senado aprovou nesta segunda-feira, 19, a medida provis�ria 728/2016, que recria o Minist�rio da Cultura. O projeto foi enviado pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional ap�s um recuo em sua administra��o. Inicialmente, o peemedebista havia transformado o minist�rio em uma secretaria, que faria parte do Minist�rio da Educa��o.

A fus�o foi criticada por parte da classe art�stica brasileira, que realizou protestos em diferentes capitais. A a��o foi uma das repercuss�es mais negativas do governo Temer, ainda em est�gio interino, antes do resultado do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Em seu relat�rio, a deputada Mara Gabrilli pontuou que a MP 726/2016, que acabava com o Minist�rio da Cultura, recebeu mais de 30 emendas com a inten��o de recriar a pasta.

Al�m de trazer de volta o Minist�rio da Cultura, o relat�rio da deputada Mara tamb�m recria a Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas com Defici�ncia, extinta pelo governo Dilma Rousseff. O texto prop�e ainda a cria��o da Secretaria Especial de Promo��o e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, medida n�o prevista na vers�o original. Ambas as secretarias estar�o ligadas ao Minist�rio da Justi�a e Cidadania. Ap�s passar pela C�mara e o Senado, a mat�ria vai � san��o presidencial.