Juiz condena empreiteiro da Andrade Gutierrez a 18 anos de pris�o

S�o Paulo, 20 - A Justi�a Federal no Rio fixou em definitivo pena de 18 anos de pris�o para o delator Ot�vio Marques de Azevedo, da empreiteira Andrade Gutierrez. Em troca de suas revela��es e confiss�o de pagamento de R$ 3,43 milh�es em propinas na Eletronuclear, Ot�vio, inicialmente, por um ano ficar� em regime fechado domiciliar, com monitoramento de tornozeleira eletr�nica, passando depois para o semiaberto pelo prazo de dez meses e com progress�o para o regime aberto pelo prazo de dois anos.

A senten�a, em embargos de declara��o, � do juiz Marcelo Bretas, da 7.� Vara Criminal Federal do Rio, que presidiu o processo contra o empreiteiro e o ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro - tamb�m condenado no mesmo processo que � desdobramento da Opera��o Lava Jato.

Bretas condenou o empreiteiro, em agosto, a 22 anos de pris�o por corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. Agora, acolhendo embargos de declara��o dos defensores do empreiteiro, o juiz federal reduziu a san��o a Ot�vio para dezoito anos, naquelas condi��es.

Da mesma forma, Bretas reduziu de 20 anos e seis meses para 15 anos a pena definitiva a Fl�vio Barra, executivo da Andrade Gutierrez, condenado pelos mesmos delitos atribu�dos a Ot�vio. Barra tamb�m fez dela��o premiada.

Ao condenar o empreiteiro, o juiz federal escreveu. "Os motivos do crime, externados pelo r�u (Ot�vio) ao longo da instru��o, deixam claro que os delitos foram praticados com interesses comerciais de promover a empresa Andrade Gutierrez, melhorando artificialmente sua competitividade e aumentar seu faturamento, fato que considero reprov�vel."

Marcelo Bretas diz na senten�a: "Verifico ainda a posi��o de destaque deste apenado (Ot�vio) na Holding era tamanha que lhe impunha maiores responsabilidades, mas ao contr�rio o mesmo assumiu a parte mais cruel do processo criminoso, atuando em sua origem, nas negocia��es esp�rias com agentes pol�ticos do alto escal�o."

Ao cravar 22 anos para Ot�vio, o magistrado destacou. "As circunst�ncias devem ser valoradas negativamente, pois a pr�tica do delito envolveu a corrup��o de funcion�rio p�blico de alto escal�o e o pagamento da elevada quantia de R$ 3.438.500,000 de vantagens indevidas. As consequ�ncias do crime tamb�m devem ser valoradas negativamente, pois o custo da propina foi repassado � Eletronuclear, que teve de arcar com valores superiores �queles que seriam devidos em um contexto de livre concorr�ncia e de observ�ncia da probidade administrativa."

"As consequ�ncias do crime para a Eletronuclear v�o al�m do preju�zo monet�rio, possivelmente muito superior ao valor recebido em propina, at� para que a negocia��o da corrup��o seja lucrativa para as empreiteiras corruptoras. A imagem da empresa restou extremamente abalada entre investidores e contratantes em geral (a t�tulo de exemplo, recentemente a Eletrobr�s, empresa controladora da Eletronuclear, foi impedida de negociar suas a��es no mercado financeiro norte-americano, por dificuldades na contabiliza��o dos preju�zos advindos com os casos de corrup��o que v�m sendo descobertos e investigados no esc�ndalo nacional chamado Eletrol�o, dentre os quais se inserem os fatos tratados nesta a��o penal, como d� conta o comunicado recebido da New York Stock Exchange."