Mendes: doa��es eleitorais de benefici�rios do Bolsa Fam�lia indicam fraude

Bras�lia, 22 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou que "tudo indica" que as doa��es de cerca de 16 mil benefici�rios do Bolsa Fam�lia para candidatos �s elei��es municipais configuram fraude e crime eleitoral. Nesta quinta-feira, 22, Gilmar e o ministro do Desenvolvimento Social e Agr�rio, Osmar Terra, confirmaram os dados do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) de que cadastrados no programa doaram aproximadamente R$ 16 milh�es para campanhas de prefeitos e vereadores em todo o Pa�s at� a �ltima segunda-feira, 19.

Segundo o presidente do TSE, o candidato s� ser� responsabilizado se ficar comprovado que ele estimulou a doa��o. Tamb�m ser� preciso verificar se o benefici�rio do Bolsa Fam�lia tinha conhecimento das doa��es. O TSE considera que alguns candidatos podem ter utilizado dados sem autoriza��o para validar doa��es oriundas de caixa 2. "Ou essa pessoa n�o deveria estar recebendo o Bolsa Fam�lia ou ocorre o fen�meno que chamamos de 'ca�a CPF', que � a ideia de se manipular o CPF de algu�m que est� inocente nesta rela��o. Mas isso deixa uma nuvem n�o muito transparente sobre esse modelo de doa��o que estamos desenvolvendo", afirmou.

Gilmar negou que o epis�dio possa justificar uma revis�o no fim da doa��o empresarial e disse que as irregularidades servir�o de aprendizado para as pr�ximas elei��es. "Essa elei��o tem um processo novo, � um experimento institucional e certamente, depois da elei��o, poderemos fazer balan�o seguro e poderemos fazer uma avalia��o, saber o que deu certo, o que deu errado", declarou.

"Estamos felizes de n�o sermos mais os �ltimos a saber. No sistema anterior, s� sab�amos depois, se � que sab�amos ou fic�vamos sabendo, quando faz�amos alguma an�lise das presta��es de contas, agora fazemos esse exame pr�vio, em parceria com outras institui��es, portanto estamos em condi��es mais confort�veis de fazer esse exame, cumprindo nosso papel. Como j� disse, a presta��o de contas deixar� de ser um faz de conta."

No valor total de R$ 15.970.436,40 que foram doados por benefici�rios do Bolsa Fam�lia at� agora, foram consideradas doa��es em dinheiro e tamb�m doa��es estimadas, que podem ser feitas por meio de presta��o de servi�os para a campanha ou doa��o de materiais. O valor mais alto de doa��o de um benefici�rio do programa foi de R$ 67 mil.

O presidente do TSE afirmou que s� vai divulgar os nomes e os partidos dos envolvidos no suposto esquema ap�s o t�rmino das investiga��es, quando a institui��o tiver dados seguros. "Estamos falando de suspeitas de crime, mas temos que ter cautela", ponderou, ressaltando que todos os dados j� foram repassados para o Minist�rio P�blico Eleitoral e ju�zes eleitorais.