Decreto com mudan�as no Bolsa Fam�lia ser� publicado at� outubro, diz ministro

S�o Paulo - O ministro do Desenvolvimento Social e Agr�rio, Osmar Terra, disse nesta sexta-feira, que o governo vai publicar at� o m�s que vem o decreto que modifica as regras do Bolsa Fam�lia. A principal mudan�a ser� a manuten��o do benef�cio por dois anos para as pessoas que conseguirem emprego formal.

Segundo Terra, o benefici�rio continuar� recebendo a assist�ncia do programa, junto com o sal�rio. Ap�s esse per�odo, seu cart�o ficar� "hibernando" para que, no caso de perda do emprego, ele volte a receber o benef�cio.

O objetivo do Planalto � induzir um salto na formaliza��o do emprego, j� que, para n�o perder o benef�cio, parte dos beneficiados pelo Bolsa Fam�lia se recusa a ter a carteira de trabalho assinada. Com a transfer�ncia de benefici�rios ao mercado de trabalho formal, o governo aposta que, no m�dio prazo, conseguir� reduzir o n�mero de fam�lias assistidas pelo programa, embora n�o tenha tra�ado uma meta para isso. Terra, por�m, pondera que essa diminui��o depender� da capacidade da economia de gerar mais empregos.

O ministro disse ainda que o governo pretende premiar, com transfer�ncia de recursos a programas sociais, as prefeituras que conseguirem emancipar mais fam�lias do programa. O valor do pr�mio vai depender do tamanho do munic�pio e da propor��o de pessoas que passarem a n�o depender mais do Bolsa Fam�lia.

"O Bolsa Fam�lia n�o vai sofrer nenhuma mudan�a em sua ess�ncia. O que procuramos � fazer algumas altera��es que permitam o processo em dire��o � autonomia das fam�lias. � mais no sentido de ensinar a pescar e n�o s� ficar dando o peixe", afirmou Terra, ap�s participar de debate promovido pelo Insper na capital paulista.