Gilmar Mendes: criminaliza��o do caixa 2 � um tema que precisa ser discutido

S�o Paulo, 23 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira, 23, que a criminaliza��o do caixa 2 � um tema muito s�rio e que precisa ser discutido. A declara��o foi dada antes de ele participar de evento na Associa��o dos Advogados de S�o Paulo, onde � discutido a criminaliza��o do uso de drogas.

Questionado sobre a recente tentativa dos deputados de anistiar o crime de caixa 2, Mendes tergiversou e apontou que o tema � controverso do ponto de vista jur�dico. "No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n�s temos tido uma perplexidade com isso, porque ora o caixa 2 � tratado como se fosse uma viola��o do artigo 350 do c�digo eleitoral, ao se omitir declara��o, e assim � sujeito a pena de at� cinco anos, ora � tido como at�pico do ponto de vista de infra��o penal, considerado apenas infra��o eleitoral".

Segundo o ministro, antes de tudo � preciso se definir o que � caixa 2. "Nosso mundo est� muito complicado. Temos doa��es com apar�ncia de legalidade, registradas na Justi�a Eleitoral, mas que s�o fruto de corrup��o, temos doa��es totalmente ilegais, temos uma s�rie de combina��es. � preciso olhar isso com muito cuidado", afirmou.

Mendes tamb�m comentou sobre o julgamento, no TSE, de supostas irregularidades na campanha da Dilma Rousseff na campanha de 2014, que poderia levar � cassa��o da chapa, que tinha como vice o agora presidente Michel Temer. O ministro comentou que o processo ainda est� em fase de coleta de provas e que isso deve demorar um pouco.

"Estamos colhendo provas, ouvindo depoimentos. J� h� pedidos para novas provas e acredito que alguns deles, pelo menos, devem ser deferidos pelo relator". Segundo ele, todas as partes envolvidas ainda v�o ser chamadas para se manifestar sobre o caso e o tribunal, quando for tomar uma decis�o, precisar� analisar as consequ�ncias, "tendo em conta que Dilma j� n�o mais tem o mandato".