S�o Paulo, 27 - A Justi�a Federal determinou o bloqueio de R$ 10,77 milh�es da empresa L.E. Editorial Ltda. e de seu s�cio-gerente F�bio Augusto de Brito �vila, r�us em a��o de improbidade administrativa ajuizada pelo Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo.
O empres�rio e a companhia teriam causado preju�zos aos cofres da Uni�o ao captarem recursos para a edi��o de um guia, sem, no entanto, aplicarem a verba integralmente no projeto aprovado pelo Minist�rio da Cultura.
As informa��es foram divulgadas nesta sexta-feira, 23, no site da Procuradoria da Rep�blica em S�o Paulo.
O conv�nio firmado com os r�us em 1998 resultou no dep�sito de R$ 469 mil, captados na forma de patroc�nio, conforme previsto na Lei Federal de Incentivo � Cultura (Lei 8.313/91).
Segundo a Procuradoria da Rep�blica, o valor foi repassado na ocasi�o pela Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo (Sabesp), com o objetivo de produzir 20 mil exemplares do "Guia dos Parques Nacionais", que deveria levar ao p�blico informa��es sobre a flora, a vegeta��o e as forma��es naturais do pa�s.
A presta��o de contas do projeto foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas da Uni�o, uma vez que n�o ficaram comprovadas a produ��o e a distribui��o dos guias em livrarias, bibliotecas e entidades culturais, como acordado.
Al�m disso, segundo a a��o do Minist�rio P�blico Federal, parte do valor recebido pela L.E. Editorial Ltda. foi utilizada para pagar d�vidas com uma institui��o banc�ria. O Minist�rio P�blico Federal pede que os r�us sejam condenados a ressarcir os cofres p�blicos pelo preju�zo causado.
Em valores atualizados pela taxa Selic desde 1998, eles dever�o devolver R$ 5,38 milh�es, pagar multa correspondente � mesma quantia e ficar proibidos de contratar com o poder p�blico.
O procurador da Rep�blica Jos� Roberto Pimenta Oliveira, autor da a��o, requereu ainda que o empres�rio tenha os direitos pol�ticos suspensos.
A reportagem n�o localizou F�bio Augusto de Brito �vila e nenhum representante da L.E. Editorial Ltda. O espa�o est� aberto para a manifesta��o da defesa.
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Justi�a bloqueia R$ 10,7 milh�es por desvios em projeto com aval da Cultura
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