Bras�lia, 30 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 29, enviar para a Justi�a estadual do Rio de Janeiro um inqu�rito que tramitava na Corte sobre a atua��o do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em um suposto esquema de corrup��o em Furnas.
"O investigado n�o mais se encontra no exerc�cio do mandato de deputado federal, raz�o por que cessou a compet�ncia origin�ria do Supremo Tribunal Federal para supervisionar o presente inqu�rito", argumentou o ministro em seu despacho.
Cunha foi cassado pela C�mara dos Deputados no dia 12 de setembro, por 450 votos a favor, dez contra e nove absten��es. A decis�o do plen�rio encerrou o mais longo processo de cassa��o na Casa - no total, 336 dias ap�s a representa��o por quebra de decoro.
A investiga��o contra Cunha foi aberta em maio deste ano, depois de o ex-senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS) apontar em dela��o premiada a suposta pr�tica de corrup��o passiva por parte do peemedebista.
Segundo o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, Cunha era um dos l�deres de uma c�lula criminosa que teria atuado em Furnas. O procurador-geral acusa o peemedebista de alterar a legisla��o do setor energ�tico, em 2007 e 2008, para beneficiar seus interesses. Cunha nega as acusa��es.
"Nos termos da manifesta��o do Procurador-Geral da Rep�blica, determino a baixa dos autos � Justi�a Comum Estadual do Rio de Janeiro, sem preju�zo de eventual delibera��o ulterior em sentido diverso das inst�ncias ordin�rias sobre a compet�ncia para a supervis�o das investiga��es. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro, para posterior encaminhamento ao ju�zo de primeiro grau competente, observada eventual preven��o", escreveu Dias Toffoli em seu despacho.
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Toffoli envia para Justi�a do Rio inqu�rito sobre atua��o de Cunha em Furnas
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