TSE tem 499 recursos pendentes que questionam candidaturas

Bras�lia, 02 - Passadas as disputa nas urnas, alguns candidatos eleitos ainda t�m outra batalha para enfrentar: a Justi�a Eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, anunciou neste domingo, 2, que a Corte tem 499 recursos que questionam candidaturas para serem analisadas. Os casos ser�o julgados a partir de ter�a-feira (04). Para o ministro, as pend�ncias eleitorais geram um quadro de "inseguran�a jur�dica".

"Esse � um quadro que indica alguma provisoriedade, especialmente naqueles casos em que tivemos candidatos que tiveram registros indeferidos e recorreram e tem registros pendentes", afirmou Mendes. O total de recursos que chegaram ao TSE pode crescer ao longo das pr�ximas semanas. Em 2012, os questionamentos de candidaturas chegaram a cerca de 10 mil na Corte Eleitoral. "Certamente haver� outros processos a caminho do TSE", disse Gilmar Mendes.

O presidente do TSE cita o encurtamento das campanhas eleitorais, uma das novidades aprovadas na minirreforma eleitoral que entrou em vigor na disputa deste ano, como causa da demora na chegada de recursos e, portanto, de julgamento pelo Tribunal.

"O encurtamento do prazo feito pela legisla��o trouxe algo de bom, que foi o barateamento, a redu��o dos custos de campanha, mas tamb�m trouxe esse inconveniente", afirmou Mendes. Segundo ele, os ministros do Tribunal t�m discutido a necessidade de "alargar" o prazo de registro de candidatura.

"S�o poucos os recursos que chegaram at� aqui e poucos puderam ser apreciados de maneira definitiva. Essa � uma novidade nesse contexto e muito provavelmente vamos ter um quadro de judicializa��o e de inseguran�a jur�dica", afirmou o ministro em entrevista ap�s o t�rmino da vota��o deste domingo.

De acordo com Gilmar Mendes, o TSE recebeu 71 recursos questionando candidaturas de vereadores e 428 questionamentos sobre prefeitos, at� agora. O n�mero � atualizado permanentemente. "Isso ter� toda prioridade. Certamente j� na ter�a-feira estaremos julgando recursos de registros", disse Gilmar.