Janot acusa Fernando Bezerra por propina de R$ 41 milh�es

S�o Paulo, 03 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o ex-presidente da Companhia Pernambucana de G�s e o empres�rio dono do avi�o que se acidentou com o ent�o candidato � Presid�ncia em 2014 Eduardo Campos (PSB) pelo recebimento de R$ 41,5 milh�es em propinas de empreiteiras nas obras da Refinaria de Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Na den�ncia de 64 p�ginas, o procurador-geral da Rep�blica aponta que grande parte dos recursos desviados da Petrobras por meio das empreiteiras Queiroz Galv�o, OAS e Camargo Corr�a teriam abastecido o caixa da campanha de Campos � reelei��o para o governo do Estado de Pernambuco em 2010. O dinheiro teria sido repassado tanto por meio de doa��es oficiais, quanto por meio de contratos de fachada que teriam servido para abastecer o caixa 2 da campanha do ent�o governador pernambucano.

A den�ncia acusa os empres�rios Aldo Guedes �lvaro, ent�o presidente da Companhia Pernambucana de G�s, e Jo�o Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, de serem os operadores que viabilizaram o repasse da propina.

Na �poca dos crimes, entre os anos de 2010 e 2011, Fernando Bezerra exercia os cargos de secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portu�rio de Suape, ambos por indica��o do ent�o governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Fernando Bezerra � acusado de realizar os esfor�os pol�ticos para assegurar as obras de infraestrutura da refinaria e garantir os incentivos tribut�rios, de responsabilidade pol�tico-administrativa estadual, indispens�veis para a implanta��o de todo o empreendimento, o que acabou ocorrendo.

As investiga��es descobriram 17 opera��es sob o disfarce de doa��es eleitorais �oficiais�. Tamb�m foram verificados contratos de presta��o de servi�os superfaturados ou fict�cios com as empresas C�mara & Vasconcelos - Loca��o e Terraplanagem Ltda e Construtora Master Ltda, sucedidos por transfer�ncias banc�rias das empreiteiras �s empresas supostamente contratadas, pelo saque dos valores em esp�cie e pela posterior entrega do dinheiro aos destinat�rios finais, como estrat�gia de lavagem dos recursos.

Ainda segundo Janot, a morte de Eduardo Campos trouxe � tona novos elementos sobre a exist�ncia do grupo de pessoas e empresas pernambucanas respons�veis pela operacionaliza��o da propina em seu favor. A den�ncia aponta que o grupo adquiriu a aeronave com a qual ocorreu o acidente e que as opera��es de compra e utiliza��o foram por meio de caixa 2.

Pedidos

A den�ncia oferecida no Inqu�rito 4005 pede a condena��o de Fernando Bezerra e dos empres�rios por praticarem no m�nimo 77 vezes o crime de lavagem de dinheiro. Tamb�m � pedida a condena��o do senador e de Aldo Guedes �lvaro por corrup��o passiva qualificada. O PGR tamb�m quer a decreta��o da perda em favor da Uni�o e a repara��o dos danos no valor total de R$ 41,5 milh�es.