Oposi��o tenta mobilizar deputados contra projeto de lei do pr�-sal

Bras�lia, 04 - A oposi��o tenta mobilizar os deputados para votarem contra o projeto de lei que desobriga a Petrobras de participar de todos os cons�rcios de explora��o dos campos do pr�-sal e abre espa�o para o capital estrangeiro. O projeto apresentado pelo senador licenciado e atual ministro de Rela��es Exteriores, Jos� Serra, est� previsto para ser votado pelo plen�rio da Casa nesta ter�a-feira.

Pela legisla��o atual, a Petrobras atua como operadora �nica dos campos de pr�-sal, com uma participa��o m�nima de 30% nos cons�rcios. O projeto rompe com essa exig�ncia, cabendo � Petrobras escolher os campos em quem pretende atuar. A atual diretoria da estatal � favor�vel � mudan�a proposta defendida pelo governo do presidente Michel Temer.

L�der da oposi��o e da minoria na C�mara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que o projeto de lei significa uma perda potencial para a Petrobras de R$ 246 bilh�es, se considerado apenas o campo de Libra, al�m de R$ 50 bilh�es de redu��o em or�amentos para as �reas de sa�de e educa��o.

"Para al�m da perda de riqueza, existe uma coisa que � demarcadamente grave, que � a perda de soberania sobre reservas estrat�gicas de petr�leo", disse Jandira. "Vai ser um embate duro, dif�cil, mas isso est� em linha do que � Jos� Serra no Itamaraty. � um articulador, um lobista, e o projeto era dele, � um lobista desse segmento multinacional do petr�leo. Vamos enfrentar aqui aquilo que fez parte de um acordo para que fosse realizado o golpe no Brasil".

O projeto de lei do pr�-sal j� passou pelo Senado. Se aprovado na C�mara, segue para san��o presidencial. Para que a proposta seja aprovada, � necess�rio maioria simples de pelo menos 257 parlamentares.

Apesar da press�o da oposi��o, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o projeto ser� votado nesta ter�a-feira. "O pr�-sal vai votar hoje com certeza, amanh� vamos votar repatria��o e na pr�xima semana, a PEC do teto em primeiro turno. Acho que � uma agenda importante a do pr�-sal, tem muitos investidores que querem voltar a investir no Brasil."

A vota��o estava prevista para meio-dia, mas at� as 15h53, a presen�a era de 222 deputados.