Renan volta a defender vota��o de projeto sobre abuso de autoridade

Bras�lia, 04 - Depois de deixar o assunto adormecer por tr�s meses, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a defender a vota��o do projeto que altera a lei de abuso de autoridade. A proposta � de 2009 e foi desengaveta em junho deste ano por Renan, quando sofreu cr�ticas de diferentes setores sociais e tamb�m do Minist�rio P�blico por representar uma amea�a � Opera��o Lava Jato.

Renan demonstrou sua inten��o de construir uma agenda priorit�ria comum � C�mara e ao Senado, que seria acionada por um acordo em torno da PEC do teto dos gastos p�blicos. Em seguida, Renan enumerou que as demais propostas priorit�rias seriam a reforma pol�tica, as medidas contra a corrup��o e o projeto do abuso de autoridade.

Renan operou, junto ao senador Romero Juc� (PMDB-RR), para acelerar a tramita��o do projeto em julho. Mas ap�s cr�ticas, a proposta acabou novamente adormecendo no Senado. Os peemedebistas n�o encontraram apoio para aprovar o projeto nem mesmo na comiss�o especial para o qual foi destinado. Desde ent�o, a comiss�o n�o havia mais agendado reuni�es.

A proposta � criticada por enquadrar como crime de abuso de autoridade ou aumentar a pena para muitas pr�ticas da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico que foram criticadas por pol�ticos investigados na Opera��o Lava Jato. Muitos parlamentares defenderam que, � despeito do m�rito da proposta, n�o seria ideal votar o projeto ao longo da opera��o, at� mesmo para evitar a interpreta��o de que a lei estaria salvaguardando os investigados.

Den�ncia

O presidente do Senado minimizou que o ministro do Supremo, Edson Fachin, tenha liberado para julgamento a den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica contra ele. Caso o colegiado acolha a den�ncia, Renan se tornar� r�u e responder� a uma a��o penal por peculato, falsidade ideol�gica e uso de documento falso.

"Vai acontecer com essa investiga��o o mesmo que aconteceu com aquela primeira: Vai ser arquivada por falta de provas", disse o presidente do Senado, que tornou a criticar informa��es advindas de delatores sem comprova��o.

Na den�ncia oferecida ao STF em 2013, a PGR considerou que Renan recebeu propina da construtora Mendes J�nior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

A data da an�lise da den�ncia pelo plen�rio do STF ser� definida pela presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, que � respons�vel por definir a pauta de julgamento de cada sess�o.