Gilmar Mendes mant�m posi��o e vota a favor da pris�o ap�s 2� inst�ncia

Bras�lia, 05 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manteve o seu entendimento e votou a favor da execu��o de penas - como pris�o - ap�s a condena��o pela justi�a de segundo grau. Com o voto de Gilmar, cinco ministros se manifestaram a favor da mudan�a de entendimento, enquanto quatro votaram contra. S�o necess�rios seis votos para que uma das posi��es seja definitiva.

Gilmar afirmou que "praticamente n�o se conhece no mundo civilizado um pa�s que exija o tr�nsito em julgado" para a condena��o. Para ele, no caso da justi�a brasileira o habeas corpus � um recurso eficaz para anular decis�es e combater injusti�as. Ele considerou que j� h� garantias institucionais de presun��o de inoc�ncia no andamento processual, desde a abertura de investiga��o at� a condena��o.

At� o momento, apenas o ministro Dias Toffoli mudou seu entendimento sobre o assunto, sugerindo que a execu��o da pena comece ap�s a decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Em fevereiro, durante o julgamento de um habeas corpus que originou a discuss�o de hoje, ele foi com a maioria para permitir a execu��o da pris�o ap�s a segunda inst�ncia. Nesta quarta, contudo, ele acompanhou a ala contr�ria � decis�o.

A tend�ncia � de que, al�m de Toffoli, todos os outros ministros mantenham a mesma posi��o da vota��o do in�cio do ano e que o STF autorize as pris�es de condenados em segunda inst�ncia.

O julgamento j� dura mais de quatro horas. Neste momento, o ministro Celso de Mello anuncia o seu voto. Na vota��o de fevereiro ele votou contra a mudan�a de entendimento. Depois dele, s� faltar� o voto da presidente do STF, Carmen L�cia, que votou anteriormente a favor da execu��o antecipada da pena.