S�o Paulo, 11 - A decis�o do Supremo Tribunal Federal que, na semana passada autorizou a pris�o de condenados j� em segunda inst�ncia judicial, colocou em alerta o ex-presidente da OAS Jos� Adelm�rio Pinheiro, o L�o Pinheiro. Condenado na Opera��o Lava Jato a 16 anos e quatro meses de pris�o por corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa, L�o Pinheiro aguarda conclus�o do julgamento de apela��o pelo Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF4), o que deve ocorrer at� o fim deste m�s.
A corte det�m jurisdi��o na Justi�a Federal no Paran�, base da Lava Jato, e cabe a ela julgar tudo o que � decidido em primeiro grau, no plano penal, sob tutela do juiz S�rgio Moro.
O julgamento de apela��o teve in�cio no dia 8 de junho, quando dois dos tr�s desembargadores da 8.� Turma votaram para aumentar em dez anos a pena do empreiteiro. Na ocasi�o, o terceiro magistrado, Victor Laus, pediu vista.
Nesses quatro meses que se passaram, L�o Pinheiro tentou fazer dela��o premiada, por meio da qual vislumbrava obter benef�cios judiciais, entre eles a redu��o de penas. Mas as negocia��es fracassaram e a Procuradoria-Geral da Rep�blica suspendeu as negocia��es envolvendo o empreiteiro e outros executivos da empresa.
A alega��o da PGR foi de vazamento e quebra de confidencialidade ap�s a revista Veja publicar que entre os assuntos tratados na fase preliminar houve uma cita��o ao ministro do Supremo Dias Toffoli.
O empreiteiro, que cumpria pris�o domiciliar, foi novamente preso por ordem de Moro no dia 5 de setembro por suposta obstru��o de Justi�a no processo em que ele � r�u com o ex-senador Gim Argello (PTB-DF).
Na quarta-feira passada, 5, o Supremo colocou em pauta a��es que questionavam a pris�o de condenados a partir de decis�o em segunda inst�ncia. Por maioria apertada - 6 votos a favor e 5 contra -, os ministros decidiram manter a possibilidade de execu��o penal ap�s a condena��o pela Justi�a de segundo grau.
Para investigadores da for�a-tarefa de Curitiba, a decis�o da Corte pressiona alvos da Lava Jato. "A perspectiva real de puni��o � essencial para algu�m decidir colaborar", afirmou o procurador Deltan Dallagnol.
No caso de L�o Pinheiro, a avalia��o entre interlocutores da Lava Jato � que a conclus�o do julgamento da apela��o no TRF4 pode dificultar a eventual retomada da negocia��o para um acordo de dela��o da OAS. Os desembargadores federais Jo�o Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen j� votaram - pela amplia��o da pena. Na pr�tica, o julgamento j� est� definido, faltando apenas o voto do desembargador Victor Laus.
Procurada, a defesa de L�o Pinheiro n�o quis comentar o caso.
A Lava Jato apurou que a OAS fez parte do cartel de empreiteiras que se apossou de contratos bilion�rios na Petrobr�s, entre 2004 e 2014.
Os executivos da OAS foram presos pela Ju�zo Final, s�tima fase da Lava Jato, deflagrada em 14 de novembro de 2014. Em mar�o de 2015, o Supremo autorizou a transfer�ncia dos executivos para pris�o domiciliar, monitorados com tornozeleira eletr�nica. Ao condenar os empres�rios, em agosto de 2015, Moro mandou tirar as tornozeleiras.
Delator: propinas eram 'autom�ticas'
O dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, afirmou na segunda-feira, 10, ao juiz S�rgio Moro que os pagamentos de propinas no esquema de corrup��o na Petrobr�s eram "autom�tico" e os valores repassados "em parcelas fixas e mensais" aos executivos da estatal e a partidos, em especial ao PT e PP. Ele foi ouvido como testemunha em processo que apura corrup��o nas obras do Centro de Pesquisas da Petrobr�s (Cenpes), no Rio. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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L�o Pinheiro, da OAS, deve ter pena confirmada no TRF
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