Desvios na Sa�de do Maranh�o bancaram at� avi�o de R$ 2,5 mi, aponta PF

S�o Paulo, 12 - A Opera��o Serm�o dos Peixes, da Pol�cia Federal, aponta que a farra com recursos p�blicos do Sistema de Sa�de do Maranh�o bancou at� um avi�o avaliado em R$ 2,5 milh�es. A aeronave foi apreendida.

Relat�rio da PF revela que R$ 2,2 milh�es pagos pela aeronave por meio de cheques de empresas ligadas � Organiza��o Social (OS) Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e pela Organiza��o de Sociedade Civil de Interesse P�blico (OSCIP) Bem Viver - Associa��o Tocantina para o Desenvolvimento da Sa�de, que administram os hospitais do Estado.

A Federal investiga o desvio total de R$ 36 milh�es do Fundo Nacional de Sa�de, destinados ao Sistema �nico de Sa�de do Maranh�o. A Serm�o dos Peixes apura fraudes durante a administra��o de Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), na Secretaria Estadual de Sa�de.

Segundo a investiga��o, o ICN e a Bem Viver abasteceram as contas do Centro Oncol�gico Brasileiro (Cobra) e da empresa Servi�os Diagn�stico M�dico por Imagem com recursos p�blicos do Sistema Estadual de Sa�de.

A Federal afirma que a Cobra, a Servi�os Diagn�stico M�dico por Imagem e a Bem Viver eram �partes de um mesmo conglomerado empresarial, onde as demais empresas foram exaustivamente utilizadas para branquear e dissimular a distribui��o de dividendos desviados da OSCIP Bem Viver, em n�tido comportamento de branqueamento de capitais�.

�O grupo empresarial que circundava a OSCIP Bem Viver exercia a fun��o de lavar o dinheiro desviado. Nesse sentido, por diversas vezes as contas das tais empresas serviam apenas como ponto de passagem dos recursos p�blicos desviados da Bem Viver, para posterior aquisi��o de bens, financiamentos pol�ticos, gastos pessoais, dentre outras aplica��es indevidas �s verbas p�blicas�, aponta o relat�rio da PF.

O documento destaca que o avi�o foi pago em uma primeira parcela de R$ 1,2 milh�o em 3 de agosto de 2012. O delegado Wedson Caj� Lopes, que subscreve o relat�rio da PF, afirma que a aeronave foi comprada da empresa Santa Tereza Agropecu�ria.

�No dia 3 de agosto de 2012, as contas da empresa Servi�os Diagn�sticos por Imagem e Cobra apenas serviram como ponto de passagem dos recursos p�blicos federais administrados pela OSCIP Bem Viver e pela OS ICN, os quais foram utilizados para o pagamento da primeira parcela referente � aquisi��o da aeronave PR - HMT (Beech Aicraft, Modelo G58), que seria posteriormente registrada como de propriedade da empresa Cobra, pertencente ao empres�rio Em�lio Borges Rezende, que � apontado como administrador de fato da OSCIP Bem Viver�, diz o relat�rio da Serm�o dos Peixes.

Parte do valor restante do avi�o, segundo a PF, foi paga por meio de cinco cheques no total de R$ 1 milh�o da Cobra � Santa Tereza Agropecu�ria.

A investiga��o mostra que os cheques foram emitidos sequencialmente �o que indica que teriam sido entregues ao vendedor na mesma data em que o neg�cio foi fechado, restando pr�-estabelecido �s datas em que deveriam ser depositados�.

�A an�lise das transa��es financeiras da empresa Cobra demonstra que, nas mesmas datas em que os cheques seriam compensados, a conta da Cobra recebia vultosas transfer�ncias da OSCIP Bem Viver, que permitiam cobrir os cheques�, afirma o delegado Wedson Caj� Lopes.

�A an�lise das transa��es permitiu at� o momento rastrearmos a quantia de R$ 2,2 milh�es do total de R$ 2,5 milh�es que teriam sido pagos pelo grupo empresarial coordenado por Em�lio Borges Rezende � empresa Santa Tereza Agropecu�ria para a aquisi��o da aeronave PR - HMT (Beech Aicraft, Modelo G58).�

O delegado � taxativo. �Por se encontrarem no pleno exerc�cio de fun��o p�blica, os s�cios da OSCIP Bem Viver e da OS ICN, enquanto administradores das unidades hospitalares do Estado do Maranh�o, conforme contratos firmados com o Governo do Estado do Maranh�o, recebendo para tanto verbas p�blicas federais destinadas ao Fundo Estadual de Sa�de, em conluio com os s�cios das empresas Servi�os de Diagn�stico por Imagem e Cobra, teriam cometido, em tese, os crimes de peculato e de lavagem de capitais. Nesse contexto, a aeronave PR - HMT (Beech Aicraft, Modelo G58) se apresenta como produto direto dos crimes.�

Em�lio Borges Rezende teve a pris�o preventiva decretada pela Justi�a Federal do Maranh�o na Serm�o dos Peixes, deflagrada em 6 de outubro. O empres�rio foi alvo tamb�m de busca e apreens�o.

A reportagem ligou para n�meros de telefone em nome de Em�lio Borges Rezende, mas ningu�m atendeu. O espa�o est� aberto para manifesta��o.