PGR cria for�a-tarefa para apoiar opera��o que investiga familiares de deputado

Bras�lia, 13 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, criou no �ltimo dia 20 de setembro uma for�a-tarefa para acompanhar os desdobramentos da opera��o Desumanidade do Minist�rio P�blico Federal da Para�ba. A Desumanidade investiga irregularidades e direcionamento do resultado de licita��es que beneficiaram a empresa Soconstr�i Constru��es e Com�rcio, entre os anos de 2012 e 2013, no munic�pio de Patos (PB). Entre os investigados est�o ao menos cinco integrantes da fam�lia do deputado Hugo Motta (PMDB).

De acordo com portaria publicada, a PGR autorizou que os procuradores Djalma Gusm�o Feitosa, Tiago Misael de Jesus Martins, lotados na Procuradoria da cidade de Sousa (PB) e Renan Paes F�lix, lotado em Monteiro (PB), oficiem em conjunto com o procurador da Rep�blica Jo�o Raphael Lima e com o procurador regional da Rep�blica Duciran Van Marsen Farena, coordenador dos trabalhos, nos processos e investiga��es relacionadas � Desumanidade.

Ex-presidente da CPI da Petrobras, Motta teve sua m�e, Ilanna Motta, presa em outra investiga��o, a Veicula��o. Por conta da mesma investiga��o, sua av�, Chica Motta, foi afastada do cargo de prefeita de Patos. O cunhado de Motta, Jos� Willian Segundo Madruga, e o atual marido de sua m�e, Ren� Caroca, tamb�m foram presos pela Pol�cia Federal no �mbito da investiga��o. Nabor Wanderley, pai de Motta, � apontado como l�der do grupo criminoso e seria destinat�rio de 10% do valor dos contratos, segundo proposta de dela��o premiada dos propriet�rios da Soconstr�i.

De acordo com a investiga��o, foram encontrados graves ind�cios de irregularidades e direcionamento do resultado de licita��es que beneficiaram a empresa Soconstr�i Constru��es e Com�rcio entre os anos de 2012 e 2013. Ainda segundo o relat�rio do MPF, restou provado em dilig�ncias realizadas nas obras, que agentes p�blicos estavam "diretamente envolvidos com a execu��o das obras". Por meio do cruzamento dos sigilos fiscais e banc�rios da empresa e dos investigados, o MPF mapeou que os valores oriundos das parcelas pagas pela Prefeitura � empresa tinham tr�s destinos.

"Observou-se que, ap�s cada parcela recebida pela empreiteira, os recursos tinham os seguintes destinos: a) Transfer�ncias de valores altos para determinadas pessoas; b) saques de quantias vultosas; e, c) transfer�ncias de valores mais baixos para contas de determinadas pessoas", informa o relat�rio de An�lise 03/2016 do MPF. Os valores recebidos pela Soconstr�i da Prefeitura de Patos, segundo o MPF, eram imediatamente transferidos para contas de determinadas pessoas, na mesma data de cr�dito nas contas da empresa, bem como sacados com cart�o ou em esp�cie. No entendimento dos investigadores, "pode-se concluir que as despesas operacionais das obras sob investiga��o, n�o foram pagas diretamente pela empreiteira.

A comprova��o de que os valores recebidos pela Soconstr�i n�o permaneciam sequer um dia em suas contas, aponta o MPF, "corrobora com os registros das intercepta��es telef�nicas, os quais revelaram que a execu��o das obras e a movimenta��o parte consider�vel dos recursos p�blicos estavam sob o dom�nio de pessoas n�o pertencentes ao quadro societ�rio da contratada". Entre essas pessoas, est�o Ilanna Motta e Segundo Madruga, m�e e cunhado do ex-presidente da CPI da Petrobras.

Para ilustrar esses repasses, o MPF mostra que dos R$ 20 mil repassados para a Soconstr�i no dia 27 de fevereiro de 2014, R$ 14,7 mil foram repassados para Segundo Madruga. Por sua vez, dos R$ 57,8 mil pagos na 2� e 3� parcela do contrato entre a prefeitura de Patos e a Soconstr�i, R$ 5 mil foram tiveram como destinat�rio final a m�e de Hugo Motta, Ilanna Motta.

No relat�rio em que detalha os repasses da empresa contratada pela Prefeitura cujo destinat�rio foram as contas da m�e do deputado Hugo Motta, o MPF tamb�m aponta que Ilanna Motta apresentou movimenta��o financeira em uma conta no Banco do Brasil "que superou em 97,14% seus rendimentos l�quidos em 2014, declarados � Receita Federal do Brasil".

O MPF ainda aponta que liga��es telef�nicas interceptadas no �mbito da opera��o Desumanidade "revelam que a Sr.� Ilanna Mota tamb�m participou das atividades ligadas �s obras das unidades b�sicas de sa�de" alvo da investiga��o.

Dela��es.

O empres�rio Jos� Aloysio Machado da Costa J�nior, dono da empresa Soconstr�i, apresentou uma proposta de dela��o premiada ao Minist�rio P�blico Federal da Para�ba, no �mbito da Opera��o Desumanidade, na qual afirma que 20% dos valores desviados da constru��o de Unidades B�sicas de Sa�de (UBS) abasteceram a campanha do deputado Hugo Motta (PMDB). Em depoimento gravado em v�deo e entregue aos investigadores, o empres�rio declarou que o dinheiro destinado a Hugo Motta saiu do Contrato 51/2013 que previa a constru��o de 11 unidades b�sicas de sa�de (UBS) e de uma academia de sa�de em Patos. Parte das obras foi bancada com emendas parlamentares destinadas por Motta.

A procuradoria-geral da Rep�blica j� foi oficiada do conte�do com cita��o ao parlamentar e o conte�do, bem como a aceita��o ou n�o da proposta, ficar� aos cuidados do procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot. Por sua vez, Jos� Aloysio da Costa Machado Neto, pai de J�nior, afirmou em proposta de dela��o premiada que o pai do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) recebeu 10% em propina sobre obra da Prefeitura do munic�pio de Patos. Nabor Wanderley da N�brega Filho, pai do peemedebista, � candidato a prefeito do cidade pelo PMDB. De acordo com o depoimento, a propina saiu de um contrato de terraplanagem de ruas de Patos.

Nabor era o candidato do grupo pol�tico da fam�lia Motta � Prefeitura de Patos nas elei��es municipais deste ano. Nabor perdeu a elei��o para o candidato do PSDB na cidade e encerrou o dom�nio de cerca de 40 anos da fam�lia na cidade de Patos.

Questionado � �poca, o advogado Solon Benevides, que representa os integrantes da fam�lia Motta, afirmou � reportagem que os fatos n�o podem ser objeto de an�lise p�blica porque est�o sob sigilo. Segundo ele, a prefeita Chica Motta mandou abrir uma sindic�ncia para apurar as poss�veis irregularidades. "No curso da instru��o vamos provar que as acusa��es n�o tem proced�ncia", afirmou Benevides.