Bras�lia, 19 - O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do conjunto das dez medidas anticorrup��o, n�o pretende acatar em seu relat�rio pelo menos dois pontos apresentados pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF): a restri��o � concess�o de habeas corpus e a possibilidade de pris�o preventiva para recuperar recursos desviados por agentes p�blicos. O texto tamb�m vai trazer mudan�as em pontos pol�micos, como a realiza��o do teste de integridade para servidores p�blicos e o uso de provas il�citas obtidas por boa-f�.
Lorenzoni deve apresentar seu relat�rio na comiss�o especial na primeira semana de novembro. At� l�, vai procurar as bancadas dos partidos na C�mara para expor uma vers�o preliminar e discutir os principais pontos do projeto.
O relator disse que a ideia do teste de integridade o agrada, mas a proposta tamb�m � motivo de preocupa��o. A proposta, usada em outros pa�ses, consiste em simular a oferta de propina para testar a honestidade do servidor. "O texto � v�lido. O problema � como a gente faz uma experi�ncia no Brasil sem abrir espa�o para abuso de autoridade, ass�dio moral, ou persegui��o pol�tica", afirmou.
Ele tamb�m disse n�o ter uma defini��o sobre o uso de provas il�citas. "H�, na jurisprud�ncia, uma relativiza��o do meio il�cito quando � para beneficiar o r�u. E quando � para proteger a sociedade, vale? Esse � o ponto que a gente est� tentando ver se constr�i."
O relator afirmou que o parecer vai endossar as propostas de criminalizar a pr�tica de caixa 2 em campanhas pol�ticas e de transformar corrup��o em crime hediondo.
O texto tamb�m trar� novidades em rela��o ao original, como a cria��o de um fundo nacional de combate � corrup��o - com recursos de bens apreendidos - e de uma figura chamada "denunciante do bem", pessoa que n�o est� diretamente ligada ao delito investigado, mas pode ganhar uma recompensa pela den�ncia. A decis�o tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a pris�o a partir de condena��o em segunda inst�ncia tamb�m dever� constar do relat�rio final. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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De 10 medidas anticorrup��o, 4 s�o alteradas
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