Associa��o de ju�zes federais rebate cr�tica de Gilmar Mendes

Bras�lia, 19 - A associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) rebateu as declara��es do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que acusou magistrados e promotores de utilizar a Lei da Ficha Limpa para "chantagear" pol�ticos. Segundo a entidade, acusa��es generalizadas "comprometem o prest�gio das institui��es e em nada contribuem para seu aperfei�oamento e respeito".

"Os ju�zes federais jamais se utilizam de suas prerrogativas para chantagear quem quer que seja, especialmente os integrantes do Poder Legislativo, com o qual baseiam suas rela��es no mais profundo respeito (...) Se alguma acusa��o for apresentada contra um magistrado, deve ser especificada, ao inv�s de generalizada, cabendo ao acusado as garantias constitucionais do contradit�rio e da ampla defesa", diz o texto.

Na noite desta ter�a-feira, 18, o presidente do TSE disse que magistrados e promotores usam a��es de improbidade administrativa para amea�ar pol�ticos. A condena��o nesse tipo de a��o causa a inelegibilidade, como prev� a Lei da Ficha Limpa. O coment�rio foi feito durante a sess�o da noite desta ter�a-feira no TSE, quando uma poss�vel modifica��o da regra era julgada.

"Promotores e ju�zes amea�am parlamentares com a Lei da Ficha Limpa, essa � a realidade. Algu�m com condena��o por improbidade estar� ineleg�vel. Temos que temperar a interpreta��o da lei, para n�o lastrearmos um abuso de poder. E n�o querem a lei de abuso de autoridade, porque praticam �s esc�ncaras o abuso de autoridade. O que se quer � ter o direito de abusar", declarou Gilmar.

A Ajufe tamb�m ressaltou que a Ficha Limpa representou "um avan�o para o Brasil, especialmente para o enfrentamento � corrup��o", fruto de uma "intensa campanha popular, em 2008. "E sobre ela (Ficha Limpa) o Supremo Tribunal Federal, guardi�o da Constitui��o, manifestou-se, decidindo pela sua constitucionalidade, decis�o esta transitada em julgado e que deve ser respeitada", avaliam os ju�zes.