Bras�lia, 21 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota em que defende a legalidade de varreduras realizadas pela Pol�cia Legislativa da Casa. Na manh� desta sexta-feira, 21, uma a��o da Pol�cia Federal prendeu quatro policiais legislativos do Senado por tentarem dificultar investiga��es contra senadores.
"A Pol�cia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constitui��o, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal", escreveu Renan.
Ele ressalta que as varreduras n�o acarretam em outros tipos de monitoramento. "Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detec��o de grampos ilegais, sendo imposs�vel, por falta de previs�o legal e impossibilidades t�cnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, s�o feitos nas operadoras telef�nicas", argumenta.
O presidente do Senado afirma que o �rg�o manter� postura colaborativa e aguardar� as investiga��es, mas aproveitou para alfinetar o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal ao dizer que as institui��es devem "guardar seus limites".
"As institui��es, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribui��es legais. Valores absolutos e sagrados do estado democr�tico de direito, como a independ�ncia dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de express�o e a presun��o da inoc�ncia precisam ser reiterados", escreveu Renan.
A Pol�cia Federal deflagrou nesta sexta a Opera��o M�tis para desarticular associa��o criminosa armada respons�vel por embara�ar a Opera��o Lava Jato e outras investiga��es da PF. A a��o tem o apoio do Minist�rio P�blico Federal e mira servidores da Pol�cia Legislativa do Senado.
Quatro policiais legislativos foram presos temporariamente, incluindo o diretor da Pol�cia do Senado, Pedro Ricardo Ara�jo Carvalho. Ele e os subordinados foram pegos em a��es de contraintelig�ncia para ajudar senadores que est�o sendo investigados pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).