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Estado de Minas

Parlamentares entregam 7,8 mil emendas a Or�amento


postado em 22/10/2016 13:13

Bras�lia, 22/10/2016, 22 - Os 513 deputados e 81 senadores apresentaram 7.834 emendas � proposta de Or�amento da Uni�o de 2017, que totalizam R$ 96,6 bilh�es. O prazo para a apresenta��o das emendas se encerrou na �ltima quinta-feira (20).

Esse n�mero contempla emendas individuais e coletivas. As individuais s�o de execu��o obrigat�ria, sujeita � disponibilidade de recursos no Tesouro Nacional. Cada parlamentar pode apresentar at� 25 delas, totalizando R$ 15,3 milh�es por deputado ou senador.

Conforme levantamento da Ag�ncia C�mara de not�cias, os deputados apresentaram 6.310 emendas individuais, que totalizam R$ 7,9 bilh�es. Os senadores, por sua vez, propuseram 891 emendas desse tipo, no valor de R$ 1,2 bilh�o.

Tamb�m foram protocoladas emendas coletivas, apresentadas pelas bancadas dos Estados e pelas comiss�es permanentes das Casas. As bancadas estaduais apresentaram 448 emendas, de R$ 44,7 bilh�es - apenas duas emendas por Estado ser�o de execu��o obrigat�ria.

As comiss�es permanentes da C�mara e do Senado entregaram 168 emendas (R$ 40,4 bilh�es) e as comiss�es mistas do Congresso, 17 emendas (R$ 2,3 bilh�es).

O levantamento da Ag�ncia C�mara aponta que a Sa�de foi a �rea contemplada com o maior valor pelas emendas, com R$ 18,3 bilh�es, seguida de Educa��o e Cultura, com R$ 12,1 bilh�es e Transporte, com R$ 11,6 bilh�es.

As emendas ser�o agora distribu�das aos 16 relatores setoriais que auxiliam o relator do Or�amento de 2017, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), na elabora��o das despesas or�ament�rias. Pelo cronograma da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), o or�amento deve ser votado no colegiado em 19 de dezembro.

As emendas parlamentares s�o o instrumento que deputados e senadores possuem para destinar parte dos recursos do Or�amento da Uni�o aos grupos que representam no Congresso Nacional.


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