CMN: teto de gastos prejudicar� repasses para pol�ticas sociais das prefeituras

Bras�lia, 24 - A ado��o de um teto para os gastos da Uni�o vai prejudicar os repasses para pol�ticas sociais executadas pelas prefeituras, disse nesta segunda-feira, 24, o presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski. Segundo ele, a disputa por recursos dentro do Or�amento federal impedir� que os valores transferidos aos munic�pios sejam corrigidos ao menos pela infla��o.

"O rem�dio que est�o aplicando � muito forte e pode matar uma �rea muito importante, que � a social. Os prefeitos j� est�o em situa��o prec�ria, faltam de condi��es de aplica��o da lei. Isso vai afetar o cidad�o que precisa de coisas singelas, mas fundamentais, como farm�cia b�sica. Os valores (repassados) j� est�o defasados e n�o v�o ter corre��o nos pr�ximos 10 anos", disse.

Hoje, as prefeituras s�o respons�veis pela execu��o de aproximadamente 390 programas do governo, como Sa�de da Fam�lia, farm�cia popular, creches e transporte escolar. "N�o h� dinheiro novo, n�o vai se sustentar nem o que est� a�. A popula��o vai pagar muito caro por crise que estamos vivendo", acrescentou Ziulkoski.

Na �ltima sexta-feira, 21, o Broadcast mostrou que 2.442 prefeituras de 3.155 munic�pios investigados pela CNM (77,4%) j� est�o no vermelho, e o quadro deve se agravar at� o fim do ano, quando os novos gestores devem assumir uma verdadeira bomba fiscal. De 23 capitais inclu�das no levantamento, 19 est�o no negativo, incluindo S�o Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Posi��o radical

A situa��o � t�o cr�tica que a Confedera��o est� recomendando aos prefeitos que n�o fa�am nada al�m de suas responsabilidades. Quem assumiu despesas dos Estados, como combust�veis para ve�culos policiais ou transporte de alunos que n�o sejam do ensino fundamental, est� sendo aconselhado a fechar a torneira.

"Os munic�pios t�m de tomar posi��o mais radical (de n�o assumir outras responsabilidades). N�o t�m dinheiro, como vai atender o vizinho? Mas � a popula��o que vai padecer mais ainda", reconheceu. Ziulkoski disse ainda que � falacioso dizer que a sa�de ser� preservada durante a vig�ncia da PEC do teto de gastos. "A sa�de n�o est� protegida. Isso � para iludir os incautos."

Ao longo desta semana, a entidade est� promovendo uma esp�cie de "cursinho" para prefeitos eleitos e reeleitos sobre gest�o. A li��o principal � o ajuste fiscal. Mas a CNM reclama de ter sido abandonada pela Uni�o, que deveria, segundo o presidente, dar respaldo a essa tentativa de reorganizar as contas municipais.

"Tem um componente pol�tico, o governo provis�rio precisava se consolidar para ter senadores para votar impeachment, e quem tem for�a com senadores s�o governadores, n�o os prefeitos. Mas estamos nos sentindo abandonados totalmente, inclusive com essas leis que est�o sendo aprovadas agora", disse Ziulkoski, citando a PEC do teto de gastos e a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU), prorrogada at� 2023. "N�o h� di�logo, n�o h� lealdade ao que foi prometido pelo governo Temer."