Est� marcada para esta ter�a-feira a vota��o em segundo turno na C�mara dos Deputados da PEC do Teto dos Gastos. A expectativa do governo � superar os 366 votos favor�veis � medida obtidos na vota��o em primeiro turno, mas com crescimento das cr�ticas � proposta, depois da primeira vota��o, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, marcou press�o nas �ltimas semanas para diminuir as resist�ncias ao principal projeto do governo Michel Temer para p�r as contas p�blicas em trajet�ria sustent�vel nos pr�ximos anos.
O ministro da Fazenda tem refor�ado o discurso de que sem um freio nos gastos o Brasil n�o voltar� a crescer. Na reuni�es, leva uma cole��o de previs�es para as despesas p�blicas que apontam um cen�rio aterrorizante de trajet�ria explosiva da d�vida, caso o teto n�o seja aprovado. Em um dos cen�rios, o ministro prev� que as despesas p�blicas podem saltar para 23,2% do PIB em 2025 sem o teto dos gastos. Com ele, a trajet�ria � de queda dos 19,8% de 2016 para 15,7% do PIB. Entre 2008 e 2015, as despesas cresceram 56,6% acima da infla��o, tr�s vezes mais do que a expans�o do PIB no mesmo per�odo.
Aos empres�rios que pedem novos est�mulos e desonera��es, o ministro tem dito que um Pa�s em crise e recess�o n�o pode abrir concess�es que n�o v�o resolver os problemas das empresas, mas sim pior�-los. Por outro lado, tem dado a sua palavra de n�o retirar em 2017 as desonera��es j� concedidas.
Nos �ltimos dias, o governo tra�ou o mapa de acompanhamento dos votos e avisou que n�o aceitar� trai��o de parlamentares da base do governo, que buscam espa�o na distribui��o de cargos ainda vagos em empresas estatais e bancos p�blicos. Ontem, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ofereceu um coquetel para mais de 300 deputados, com expectativa da presen�a do presidente Temer.
O governo j� est� se preparando para a batalha no Senado, onde a vota��o final est� prevista para o dia 13 de dezembro. Meirelles come�ou a conversar com os senadores e dever� ir ao Senado para falar sobre a PEC. J� Temer deve marcar um jantar com os senadores da base aliada para adiantar a tramita��o do projeto na Casa e concluir a vota��o at� o in�cio de dezembro.
Supremo
A interlocutores, o ministro revela que o apoio mais forte � PEC veio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia. Ela tem externado a avalia��o de que o Pa�s n�o est� em momento de conceder reajuste a membros do Poder Judici�rio. Tamb�m se mostra desconfort�vel com as gratifica��es concedidas a ju�zes e a discrep�ncia nos pagamentos de cada Estado. A presidente do Supremo considera que os tribunais precisam fazer sua parte e, no encontro com Meirelles, defendeu que os limites para o or�amento do Judici�rio sejam contabilizados por �rg�o e n�o pelo poder como um conjunto.
Na semana passada, o encontro de Meirelles com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, e 24 presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) ajudou a diminuir as resist�ncias, mas n�o afast�-las por completo. Os tribunais querem que o teto seja diferenciado, mas a equipe econ�mica avalia que ele n�o pode ter exce��es.
Para diminuir as resist�ncias, o governo previu na PEC um intervalo de tr�s anos em que o Executivo poder� compensar eventual estouro do teto de Legislativo, Judici�rio, Minist�rio P�blico e Defensoria P�blica da Uni�o.
Recado
Meirelles tem dito que um Pa�s em crise e recess�o n�o pode abrir concess�es que n�o v�o resolver os problemas das empresas, mas sim pior�-los.