Plen�rio rejeita destaque para retirar Executivo do teto

Bras�lia, 25 - O plen�rio da C�mara dos Deputados rejeitou, por 346 votos a 20, um dos destaques apresentados pela bancada do PT � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. Houve ainda uma absten��o. O destaque em quest�o pretendia retirar o Poder Executivo do �mbito do teto de gastos, mas o texto original foi mantido.

Os deputados ainda precisam apreciar outros cinco destaques, todos da oposi��o. Governistas t�m feito apelos para manter os parlamentares da base em plen�rio, pois, sem a garantia de 308 votos para derrub�-los, h� risco de atraso no cronograma de tramita��o da medida, que o governo pretende ver aprovada at� o fim deste ano. Neste momento, h� 461 deputados em plen�rio.

Pelo regimento, caso algum destaque ao texto da PEC seja aprovado, a nova reda��o ter� de retornar � comiss�o especial e depois passar por novo turno de vota��o no plen�rio da C�mara. S� ap�s duas vota��es de um texto igual � que a proposta pode seguir ao Senado.

Um acordo entre l�deres pode antecipar algumas dessas fases, colocando o texto modificado em vota��o no plen�rio mais cedo. Mesmo assim, t�cnicos da C�mara avaliam que a aprova��o de qualquer destaque hoje atrasar� o cronograma.

A estimativa � que a primeira an�lise do texto pelos senadores ocorra em 29 de novembro. A vota��o final deve ficar para 13 e 14 de dezembro. (Idiana Tomazelli e Igor Gadelha)