S�o Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso disse, em entrevista concedida na manh� desta quarta-feira, 26, � R�dio Estad�o, que n�o conseguiu discutir a pauta de vota��o desta quarta-feira, 26, do STF sobre a desaposenta��o com a presidente C�rmen L�cia na ter�a-feira, porque "n�o foi um dia trivial no Supremo". Barroso deu a declara��o ao ser questionado sobre a celeridade da vota��o do tema, que � bastante esperada.
Na ter�a, a ministra C�rmen L�cia rebateu as cr�ticas do presidente do Senado, Renan Calheiros, ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara da Justi�a Federal de Bras�lia, que autorizou, na sexta-feira passada, a pris�o de quatro policiais legislativos, al�m de uma opera��o de busca e apreens�o na sede da Pol�cia Legislativa no Congresso Nacional.
Renan tinha classificado, no dia anterior, a a��o da PF como "fascista" e chamado Oliveira de "juizeco". Sobre essa "crise" entre o Legislativo e o Judici�rio, Barroso respondeu apenas que "quem fala sobre o Supremo no �mbito institucional � a presidente C�rmen L�cia".
Em rela��o ao julgamento da desaposenta��o, que permite que o aposentado renuncie da aposentadoria para voltar � ativa, contanto que prove que ter� uma situa��o mais favor�vel e vantajosa com o ato, o ministro Barroso, que � relator do caso, explicou seu voto.
Atualmente, a desaposenta��o n�o � prevista em lei e o ministro sugere uma solu��o intermedi�ria entre o direito irrestrito � troca de aposentadoria e a inadmissibilidade dessa op��o, dando prazo de 180 dias para o Congresso legislar sobre o tema. "N�o me parece correta a omiss�o do legislativo sobre esse direito", disse, completando que "o Pa�s precisa de responsabilidade fiscal, mas � necess�ria equilibr�-la com a miss�o do Estado de ser correto".
No julgamento desta quarta, sete ministros v�o proferir seus votos. At� agora, o placar est� em dois votos contra a desaposenta��o, um voto favor�vel, al�m do voto intermedi�rio do relator Barroso.
Na ter�a, a ministra C�rmen L�cia rebateu as cr�ticas do presidente do Senado, Renan Calheiros, ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara da Justi�a Federal de Bras�lia, que autorizou, na sexta-feira passada, a pris�o de quatro policiais legislativos, al�m de uma opera��o de busca e apreens�o na sede da Pol�cia Legislativa no Congresso Nacional.
Renan tinha classificado, no dia anterior, a a��o da PF como "fascista" e chamado Oliveira de "juizeco". Sobre essa "crise" entre o Legislativo e o Judici�rio, Barroso respondeu apenas que "quem fala sobre o Supremo no �mbito institucional � a presidente C�rmen L�cia".
Em rela��o ao julgamento da desaposenta��o, que permite que o aposentado renuncie da aposentadoria para voltar � ativa, contanto que prove que ter� uma situa��o mais favor�vel e vantajosa com o ato, o ministro Barroso, que � relator do caso, explicou seu voto.
Atualmente, a desaposenta��o n�o � prevista em lei e o ministro sugere uma solu��o intermedi�ria entre o direito irrestrito � troca de aposentadoria e a inadmissibilidade dessa op��o, dando prazo de 180 dias para o Congresso legislar sobre o tema. "N�o me parece correta a omiss�o do legislativo sobre esse direito", disse, completando que "o Pa�s precisa de responsabilidade fiscal, mas � necess�ria equilibr�-la com a miss�o do Estado de ser correto".
No julgamento desta quarta, sete ministros v�o proferir seus votos. At� agora, o placar est� em dois votos contra a desaposenta��o, um voto favor�vel, al�m do voto intermedi�rio do relator Barroso.