Desembargador rejeita pedido de Palocci e fica na Lava Jato

S�o Paulo e Curitiba, 26 - O desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, respons�vel pelos processos da Opera��o Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF4), rejeitou hoje, em decis�o liminar, a exce��o de suspei��o criminal movida pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma). As informa��es foram divulgadas pelo TRF4 (50434933120164040000/TRF).

Palocci foi preso na Opera��o Omert�, 35.� fase da Lava Jato. A Procuradoria da Rep�blica e a Pol�cia Federal sustentam que o ex-ministro captou R$ 128 milh�es da empreiteira Odebrecht e repassou parte desse valor para o PT. A defesa de Palocci nega enfaticamente atos il�citos a ele atribu�dos.

O desembargador Gebran rejeitou ainda exce��o de suspei��o movida por Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, que tamb�m foi preso na Omert�.

A exce��o de suspei��o agora ser� submetida a julgamento de m�rito. At� essa sess�o, ainda sem data marcada, os processos relacionados � Lava Jato seguem sendo analisados por Gebran normalmente.

Os advogados de Palocci e Branislav questionaram a condi��o de imparcialidade do relator para julgar os processos relacionados � referida opera��o.

Segundo a defesa, Gebran "teria estreitos e profundos la�os de amizade com o juiz S�rgio Moro, com rela��o de compadrio entre ambos". Moro conduz as a��es penais da Lava Jato em primeiro grau judicial.

A defesa de Palocci e Branislav ressaltaram que o desembargador Gebran teria manifestado publicamente seu apre�o �s decis�es de Moro, o que colocaria sob suspeita sua atua��o.

Conforme Gebran, "n�o h� suporte jur�dico na postula��o, que traz premissas falsas".

"Eventual amizade entre julgadores de primeiro e segundo graus de jurisdi��o n�o provocam suspei��o. Esta s� ocorre quando h� v�nculo estabelecido entre o juiz e uma das partes ou entre o juiz e a quest�o discutida no feito", destacou Gebran.

O desembargador acrescentou que "a magistratura � uma carreira e a exist�ncia de v�nculos � normal".

Com o objetivo de que "n�o paire qualquer d�vida a respeito de sua imparcialidade", Gebran respondeu um a um os questionamentos da defesa.

O relator afirmou que n�o � padrinho de nenhum filho de S�rgio Moro e "tampouco este � padrinho de qualquer de seus filhos, sendo a informa��o fruto de especula��o da m�dia".

Gebran acrescentou que ele e Moro foram contempor�neos no programa de p�s-gradua��o da Universidade Federal do Paran� e tiveram o mesmo orientador, "tendo tido com este um relacionamento normal de colega, com enriquecedores debates acad�micos".

"Qualquer impugna��o que procure atribuir parcialidade ao julgador deve ser s�ria e calcada em fatos concretos, sob pena de se tornar um ataque leviano e despropositado", alertou o desembargador.

"O que se constata, at� o momento, � a atua��o serena, firme, imparcial e transparente de todas as inst�ncias. O Estado brasileiro e suas institui��es est�o funcionando de modo adequado", declarou Gebran.

Outro argumento dos advogados de Palocci foi de que Gebran estaria confirmando praticamente todas as decis�es do juiz Moro.

Segundo o desembargador, "o tribunal decide os processos em colegiado".

Para Gebran, a afirma��o da defesa estaria colocando todo o �rg�o sob suspeita. "As decis�es n�o s�o tomadas apenas pela posi��o do relator do processo, mas tamb�m pelo entendimento dos outros dois membros", observou Gebran.