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Estado de Minas

Desembargador decide manter Eduardo Cunha na pris�o


postado em 28/10/2016 22:07

S�o Paulo, 28 - O desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o, negou nesta sexta-feira, 28, o pedido liminar da defesa do ex-presidente da C�mara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para coloc�-lo em liberdade.

O magistrado afirma que o peemedebista demonstrou "acentuada conduta de desprezo n�o s� � lei e � coisa p�blica, mas igualmente � Justi�a criminal e � Suprema Corte". Por isso, deve permanecer detido cautelarmente. "Com efeito, a situa��o do paciente (Eduardo Cunha) n�o destoa da de outros investigados, sendo imposs�vel supor a desagrega��o natural do grupo criminoso ou da sequ�ncia de atos delitivos sem a segrega��o cautelar dos envolvidos com maior destaque, dentre os quais o paciente, ent�o l�der pol�tico do PMDB", assinala Gebran Neto em decis�o de quinta-feira, 27, tornada p�blica nesta sexta.

Com a negativa da liminar, caber� ainda � 8� Turma da Corte analisar o m�rito do pedido da defesa do peemedebista, o que ainda n�o tem data para acontecer. Eduardo Cunha foi preso preventivamente em Bras�lia no �ltimo dia 19 por ordem do juiz S�rgio Moro, da Justi�a Federal em Curitiba, ap�s uma das a��es penais contra ele ser remetida para o magistrado da Lava Jato.

Na ocasi�o, Moro apontou o "car�ter serial dos crimes" do peemedebista, que segundo a Lava Jato teria dedicado toda sua vida p�blica, desde a d�cada de 1990 "para obter vantagens indevidas", e determinou a pris�o dele para evitar o risco � ordem p�blica e �s investiga��es. O entendimento foi reiterado pelo desembargador Gebran Neto, ao negar a liminar.

"Eduardo Cosentino da Cunha � figura proeminente de sua agremia��o pol�tica, o PMDB, e teria recebido propinas e participado de forma relevante no esquema criminoso da Petrobras, ao tempo em que exercia o cargo de deputado federal. A percep��o de propinas em esquema criminoso enquanto estava sendo processado por outro caracteriza, em princ�pio, acentuada conduta de desprezo n�o s� � lei e � coisa p�blica, mas igualmente � Justi�a criminal e � Suprema Corte", assinalou o desembargador.

Eduardo Cunha � r�u em tr�s a��es penais, sendo duas em Bras�lia e uma em Curitiba, esta perante o juiz Moro.

Na a��o perante S�rgio Moro o ex-presidente da C�mara � acusado de corrup��o, lavagem de dinheiro e evas�o fiscal pela manuten��o de contas secretas na Su��a que teriam sido contempladas com propinas do esquema de corrup��o na Petrobras. A mulher do ex-deputado, Cl�udia Cruz, tamb�m � r� na Lava Jato acusada de lavar e evadir US$ 1 milh�o por meio de contas secretas no exterior abastecidas pelo seu marido com dinheiro da corrup��o na Petrobras.


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