Bras�lia - Em manifesta��o encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, a Advocacia do Senado pediu que fossem anuladas todas as provas obtidas na Opera��o M�tis, que resultou na pris�o de quatro policiais legislativos acusados de tentar obstruir a Opera��o Lava-Jato. A Advocacia do Senado tamb�m solicitou ao STF que os policiais sejam autorizados a retornar ao trabalho e que os equipamentos e documentos apreendidos sejam devolvidos � Casa. No mesmo dia, o ministro Teori Zavascki suspendeu os efeitos da Opera��o M�tis no Senado e remeteu o processo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal para o STF.
A manifesta��o da Advocacia do Senado foi feita no �mbito de uma reclama��o apresentada pelo policial legislativo Ant�nio Tavares dos Santos Neto, que foi preso na Opera��o M�tis, mas j� foi solto. No pedido enviado ao STF, o Senado pede para atuar como assistente no processo, o que lhe permitiria fornecer assist�ncia jur�dica ao reclamante.
Como forma de minimizar o desgaste provocado pelas declara��es contundentes do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra a opera��o, a Advocacia do Senado alegou que o peemedebista “se valeu de express�es enf�ticas como mero recurso estil�stico para chamar a aten��o para o hist�rico crescente de reiteradas viola��es � esfera do Poder Legislativo”.
Na segunda-feira, Renan acusou a PF de ter se valido de “m�todos fascistas” nunca adotados sequer na ditadura na opera��o, chamou o ministro da Justi�a, Alexandre Moraes, de “chefete de pol�cia” e ainda classificou o juiz Vallisney de Souza Oliveira, respons�vel pela opera��o, de “juizeco” por decretar uma ordem contra o Senado.
Abalo
Para a Advocacia do Senado, as declara��es de Renan foram feitas num contexto de “forte abalo” e como um “desabafo � dr�stica medida adotada, em flagrante desrespeito das normas constitucionais”. “Evidentemente, as declara��es n�o podem ser recortadas de seu contexto original para delas extrair inten��o de desqualificar pessoalmente o Reclamado ou a Pol�cia Federal, muito embora tenha sido essa a estrat�gia adotada por alguns ve�culos de imprensa, como forma de alimentar querelas jornal�sticas”, diz a Advocacia.
Segundo a Advocacia do Senado, as cr�ticas de Renan se voltaram unicamente contra a atua��o funcional do magistrado, “a qual se revelou, nesse fat�dico epis�dio, desbordante dos deveres do cargo de juiz”. A fala de Renan fez com que o peemedebista entrasse em rota de colis�o com a ministra C�rmen L�cia.
“O Senado viu-se privado de documentos e equipamentos relacionados a sua �rea de intelig�ncia, que restou exposta, de modo ilegal e inconveniente, � devassa de outros �rg�os e do p�blico, por decis�o de juiz incompetente”, argumenta a Advocacia do Senado. O �rg�o ainda destaca que a Casa est� privada de “quatro de seus melhores servidores”, que teriam atuado dentro dos limites legais fixados por regulamento da Casa.