Prot�genes se compara a Moro e pede ao STF revis�o criminal e indeniza��o

O ex-deputado e ex-delegado da Pol�cia Federal Prot�genes Queiroz, que reside atualmente na Su��a, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma a��o de revis�o criminal e pedido de indeniza��o.

No pedido � Corte m�xima, por meio de seu advogado, Prot�genes se compara a S�rgio Moro e atribui ao juiz da Lava Jato 'vazamentos intencionais' de dados da grande opera��o.

Ele sustenta que, assim como o magistrado que mandou para a cadeia empreiteiros, doleiros, pol�ticos e ex-dirigentes da Petrobr�s, sempre agiu 'no interesse p�blico e dos brasileiros'.

Prot�genes alega ter havido 'erro judicial' no processo em que foi condenado a uma pena de dois anos e oito meses de pris�o por quebra de sigilo funcional no �mbito da Satiagraha - investiga��o deflagrada em 2008 sobre o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, arquivada por ordem do Superior Tribunal de Justi�a.

A pena imposta a Prot�genes foi convertida em restritiva de direitos, presta��o de servi�os e trabalhos comunit�rios. A Justi�a imp�s a ele, tamb�m, perda do cargo de delegado federal e dos direitos pol�ticos por oito anos.

Representado pelo advogado criminalista e constitucionalista Adib Abdouni, o ex-delegado pede ao Supremo que anule a a��o penal que o condenou.

"Fato � que a conduta reprov�vel apontada pode, perfeitamente, ser atribu�da tanto a Prot�genes, que perdeu o cargo de Delegado de Pol�cia Federal por ter, em tese, violado sigilo funcional, como ao juiz S�rgio Moro, condutor no Judici�rio da Opera��o Lava Jato", sustenta o advogado.

O defensor do ex-delegado da PF diz que em 22 de setembro de 2016 a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o manteve por 13 votos a 1 a decis�o de arquivamento da representa��o contra Moro - o juiz teria dado publicidade a grampos da Pol�cia Federal que pegaram conversas dos ex-presidentes Lula e Dilma, em mar�o de 2016.

"Um dos fundamentos mais fortes no voto do relator da a��o (no TRF4) � a tese do interesse p�blico, de que o juiz (Moro) vazou as conversas referidas em nome do interesse p�blico, interesse do povo, para fazer cessar a obstru��o da justi�a, que pretendia o ex-presidente, Luiz In�cio Lula da Silva."

"Neste sentido, � mais que sabido que o �nclito magistrado S�rgio Moro se utilizou dos vazamentos intencionalmente, a nosso ver para garantir a investiga��o criminal, do mesmo modo que Prot�genes, e que fique claro que somente o que se pretende com a presente revis�o � o mesmo tratamento, pois ambos agiram para o interesse p�blico, interesse da na��o, interesse do povo brasileiro", assinala a defesa do ex-delegado da PF.

"A situa��o pol�tica do Pa�s hoje � id�ntica � �poca da Satiagraha", insiste a defesa. "A corrup��o deflagrada na Opera��o Lava Jato j� vem de muito tempo, muitos de seus protagonistas j� faziam parte da Satiagraha, ou j� estavam ligados a todo este cen�rio pol�tico que estourou agora, tais como banqueiros, pol�ticos, empres�rios."

Prot�genes quer receber, a t�tulo de indeniza��o, 'todos os direitos, prerrogativas e vantagens pecuni�rias cessados no ato de demiss�o'. Na pr�tica, ele pede o reenquadramento imediato � classe de Delegado Especial da PF e o recebimento de todas as remunera��es vencidas e a vencerem.

"N�o se pode admitir que, pela natureza do suposto delito cometido pelo autor (Prot�genes), qual seja, viola��o de sigilo funcional, este sofra pena t�o gravosa como perda do cargo, pagamento de multa e presta��o de servi�os comunit�rios, tudo porque estava combatendo a corrup��o e agindo pelo Pa�s", sustenta Abdouni.

Segundo o advogado, Prot�genes 'n�o ganhou nada com sua conduta, muito pelo contr�rio s� perdeu, o que deixa claro que agiu estritamente pelo Pa�s e pelo que julga correto, sempre em busca da verdade real'.

"A decis�o que o condenou causa tamanha descren�a, desesperan�a em rela��o ao sistema judici�rio, chega at� dar a impress�o que os investigados na Opera��o Satiagraha tiveram melhor sorte que ele", argumenta a defesa.

"Ainda que tenha havido viola��o de sigilo funcional, (Prot�genes) jamais o fez com o intuito de cometer qualquer crime e lesar a Administra��o. Nunca. Muito pelo contr�rio, seu intuito era cumprir o seu mister de defender o Pa�s da corrup��o e dos crimes organizados."

No pedido de revis�o, a defesa sustenta. "A situa��o (do ex-delegado federal) � t�o grave, que em fun��o de n�o fazer mais parte da Pol�cia Federal, virou motivo de chacota por seus desafetos que foram encarcerados em outras opera��es coordenadas por ele. Al�m disso, passou a ser perseguido e amea�ado numa esp�cie de revanche destes. N�o se pode esquecer que a Satiagraha n�o foi a �nica opera��o coordenada por Prot�genes, foi ele que coordenou a opera��o que prendeu Hildebrando Pascoal, o caso da 'motoserra' no Acre, que � ex-deputado federal, Opera��o do caso Corinthians/MSI, Opera��o da 'm�fia do apito', opera��o que prendeu o empres�rio chin�s por contrabando Law King Chong, dentre outras, que foram muito bem sucedidas, lucrativas e estritamente ao interesse p�blico."