Bras�lia, 03 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, se manifestou a favor da a��o da Rede Sustentabilidade que pode impedir r�us em a��es penais de ocuparem cargos que estejam na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica. Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Janot destacou que a decis�o � especialmente importante agora, j� que n�o h� vice-presidente em exerc�cio.
"Em situa��es como a atual, a import�ncia dessa fun��o � ainda maior porque n�o h� vice-presidente em exerc�cio no Pa�s", declarou Janot.
O PGR alegou ainda que h� indissociabilidade entre as compet�ncias dos presidentes da C�mara e Senado para fazer a eventual substitui��o do presidente da Rep�blica. Para ele, a atividade pol�tica � "muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas em ato il�cito".
"Em prol da seguran�a jur�dica, do princ�pio da moralidade e respeito ao estado democr�tico de direito n�o se deve admitir que �rg�os de representa��o popular, vocacionados a suceder presidentes, sejam atingidos por problemas pessoais de seus titulares. O Poder Legislativo n�o pode privar-se de exercer seu papel constitucional por fatores de ordem individual", disse Janot.
A decis�o de hoje do Supremo pode afetar a perman�ncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presid�ncia da Casa, j� que ele � alvo de pelo menos 11 inqu�ritos na Corte.
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Janot aprova a��o que pode impedir Renan de ficar na presid�ncia do Senado
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