'Farra das passagens' teve at� ex-deputado que gastou R$ 100 mil em viagens

S�o Paulo, 03 - Uma "farra" que foi de R$ 500 a at� mais de R$ 100 mil em passagens a�reas bancadas pela cota parlamentar incluindo familiares de deputados e pessoas sem rela��o direta com as atividades legislativas. Estes s�o alguns dos n�meros da recente leva de 52 den�ncias contra 443 ex-parlamentares, incluindo nomes como o secret�rio do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Temer (PMDB), Moreira Franco e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusados de desviar dinheiro da cota de passagens a�reas a que tinham direito quando eram deputados.

Nas acusa��es, o Minist�rio P�blico Federal pede ainda que todos os denunciados devolvam o valor das passagens corrigidos pela infla��o at� hoje.

Respons�vel por apresentar as den�ncias, que atingem um n�mero de pol�ticos que, se ainda estivessem exercendo os mandatos equivaleriam a 86% da C�mara, o procurador Regional da Rep�blica Elton Ghersel explicou que a investiga��o identificou um total de 112 mil passagens emitidas por meio das cotas parlamentares entre 2007 e 2009, quando o presidente da C�mara era o petista Arlindo Chinaglia (SP).

"Durante v�rios anos tentamos (o MPF) que a C�mara informasse quais teriam sido emitidas para uso oficial ou n�o, e estes of�cios nunca foram respondidos. A ideia era direcionar os questionamentos aos parlamentares, mas isso n�o foi poss�vel", afirmou o procurador, lembrando que foram identificados casos de gastos de pouco mais de R$ 500 at� o caso de um ex-deputado que teria gasto cerca de R$ 100 mil de sua cota. Como as den�ncias ainda est�o sob an�lise do TRF, o procurador n�o divulgou quem seriam os ex-parlamentares que teriam gasto estas quantias.

De 2009 a 2010 o hoje presidente da Rep�blica Michel Temer (PMDB) ocupou a presid�ncia da Casa.

Para o procurador, o n�mero de passagens destinadas a terceiros e a parentes dos ent�o parlamentares n�o deixam muitas d�vidas de que teria havido irregularidades. "A cota parlamentar � para atender necessidades do parlamentar, agora para atender qualquer evento oficial e pessoas que foram com o deputado, se fosse cumprir algum dever da C�mara, esse custeio deveria ser feito com o or�amento da C�mara, n�o com a cota do deputado. Por isso, h� forte indicativo que se foi pela cota, foi para fins particulares", aponta Ghersel.

As 52 acusa��es foram protocoladas por ele no Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o na �ltima sexta-feira, 28 de outubro, e atualmente est�o sob an�lise do desembargador Olindo Menezes. Apesar de n�o ocuparem cargos no Congresso atualmente, dezenas dos denunciados s�o prefeitos ou secret�rios estaduais e, por isso, possuem foro privilegiado e devem ser julgados no TRF. Al�m disso, Ghersel defendeu que mesmo aqueles que n�o possuem foro privilegiado sejam julgados pelo Tribunal por "conex�o", isto �, pelo fato de terem atuado juntamente com aqueles que hoje ainda possuem foro.

Investiga��o

O caso das farras das passagens veio � tona em 2006, quando foi revelado que um grupo de parlamentares estava repassando para ag�ncias de turismo dinheiro das cotas de passagens. "No curso dessa investiga��o, foi detectada uma outra situa��o aparentemente irregular, o grande numero de passagens emitidas pelos parlamentares beneficiando outras pessoas", explica Ghersel.

A partir da�, foram abertas, ainda em 2009, uma investiga��o c�vel, no �mbito da Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal e tamb�m uma investiga��o contra 12 parlamentares pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, que acabou sendo arquivada. Ao mesmo tempo em que arquivou essa parte da investiga��o, o Supremo Tribunal Federal determinou que a parte da apura��o envolvendo ex-parlamentares suspeitos de se beneficiar das cotas de viagem fosse encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o.

Em maio deste ano o inqu�rito que estava no STF foi remetido para o procurador Ghersel que, com isso reuniu as informa��es das investiga��es da PGR e do inqu�rito civil p�blico e apresentou a leva de den�ncias que acusam todos os 443 ex-deputados de peculato (desvio de dinheiro). Ao analisar todas as linhas de apura��o, uma das maiores dificuldades do procurador foi justamente conseguir informa��es junto a autoridades, al�m de ter que lidar com o grande n�mero de acusados.

A pena prevista para o crime de peculato varia de 2 a 12 anos. Em caso de condena��o, os denunciados ainda podem perder os cargos p�blicos.

Em nota encaminhada ao site Congresso em Foco, que divulgou em 2009 uma s�rie de reportagens sobre a farra das passagens, Moreira Franco, o prefeito de Salvador, ACM Neto, e Ciro Gomes negaram quaisquer irregularidades em suas passagens.