Magistrados brasileiros impediram crise social mais profunda, diz Lewandowski

Porto Seguro, 03 - Respons�vel por conduzir a etapa final do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski disse nesta quinta-feira (3) que o Brasil n�o mergulhou numa crise social mais profunda em virtude da atua��o dos magistrados brasileiros.

Ao abrir o VI Encontro Nacional de Ju�zes Estaduais (Enaje), que ocorrer� at� s�bado em Porto Seguro e Arraial d'Ajuda, no litoral baiano, o ministro destacou em sua palestra que o juiz tem a "obriga��o de ser imparcial, mas ele n�o tem a obriga��o de ser neutro".

"Eu tenho o sonho de ver a magistratura brasileira forte, unida, independente, � altura dos relevant�ssimos servi�os que ela presta para a sociedade brasileira, em especial conferir estabilidade �s institui��es republicanas e pacificar o Pa�s", discursou Lewandowski, fazendo refer�ncia ao emblem�tico discurso do ativista Martin Luther King, l�der do movimento pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos.

"� isso que n�s fazemos com o nosso trabalho an�nimo, diuturno, em prol de todos os brasileiros. Estou convencido que n�s s� n�o mergulhamos numa crise social mais profunda porque os 17 mil magistrados brasileiros - estaduais, federais, trabalhistas e militares - cumprem o seu dever, dos mais distintos recantos deste Pa�s, zelando para que reine harmonia entre os nossos concidad�os", completou o ministro.

Lewandowski destacou que o mundo vive um per�odo conturbado, com conflitos deflagrados no Oriente M�dio, na �frica Subsaariana e no Leste Europeu, que repercutem no Brasil.

"Um pren�ncio da terceira guerra mundial, uma crise em todos os sentidos - econ�mica, moral, social, de valores, que acabou levando tamb�m o Brasil nesse bojo. N�o somos uma ilha isolada nesse contexto mais amplo. O mundo est� realmente muito complicado", ressaltou o ministro.

Neutralidade

Durante a palestra de trinta e sete minutos, Lewandowski fez uma distin��o entre imparcialidade e neutralidade. "Uma das condi��es necess�rias e imprescind�veis para o desenvolvimento do processo � a imparcialidade do juiz, pra isso que existem os institutos do impedimento e da suspei��o. O juiz tem a obriga��o de ser imparcial, mas ele n�o tem a obriga��o de ser neutro. Ele tem de ter uma posi��o com rela��o ao mundo, com rela��o � vida, com rela��o aos valores que ele tutela", ressaltou.

"Ele tem necessariamente uma posi��o ideol�gica, subjetiva, com rela��o �s coisas. � claro que ele n�o pode deixar isso contaminar o processo. Mas se ele n�o fizer uma distin��o entre as nuances que existem nos diversos casos, que lhe s�o submetidos no dia a dia, ele ser� um juiz injusto. Uma coisa � ser imparcial, outra coisa � ser neutro", ponderou Lewandowski.

Ao chegar ao evento, Lewandowski desconversou sobre o julgamento no STF sobre o afastamento de r�us da linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica - o ministro e Gilmar Mendes n�o compareceram � sess�o desta quinta-feira. O STF j� formou maioria a favor da a��o movida pelo partido Rede Sustentabilidade, mas o julgamento foi interrompido depois do pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Indagado sobre a import�ncia de uma defini��o da Corte sobre o tema, Lewandowski desconversou: "Todos os julgamentos s�o importantes".

Retalia��o

Na abertura, o presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jo�o Ricardo Costa, refor�ou as cr�ticas contra a PEC do Teto, que fixa um limite para o avan�o de gastos no Executivo, Legislativo e Judici�rio para os pr�ximos 20 anos - a proposta est� tramitando no Senado Federal, onde precisa ser votada em dois turnos.

"Estamos lutando contra ela, porque ela enseja uma verdadeira retalia��o do sistema de justi�a, e o Brasil precisa de investimento nessa �rea", disse Costa. (Rafael Moraes Moura, enviado especial)