PT apresentar� proposta alternativa ao ajuste fiscal de Temer, diz Falc�o

S�o Paulo, 07 - O presidente nacional do PT, Rui Falc�o, reafirmou nesta segunda-feira, 7, que o partido ir� apresentar uma proposta de medidas econ�micas no Congresso Nacional que seja uma alternativa ao ajuste fiscal do presidente Michel Temer (PMDB).

Ao lado do l�der do PT na C�mara, deputado Afonso Florence (BA), Falc�o n�o detalhou como vai ser efetivamente essa proposta, mas citou algumas medidas j� levantadas pela bancada petista. "Tem v�rios aspectos, temos uma comiss�o de teses para apresentar uma grande proposta no Congresso com base no ac�mulo que a bancada j� produziu", disse.

Falc�o deu o exemplo da proposta de reforma tribut�ria e disse que � poss�vel produzir receita sem aumentar impostos no Pa�s. Ele ressaltou que o partido tem propostas para contrapor o teto de gastos proposto por Temer, aprovado na C�mara e que agora � discutido pelo Senado.

"Enquanto a PEC (do teto de gastos) s� fala em cortes, � exce��o das despesas financeiras, n�o trata de receita, e � poss�vel produzir mais receita sem necessariamente aumentar impostos, basta por exemplo taxar dividendos, coisa que o FHC (Fernando Henrique Cardoso) aboliu em 1995", disse.

Florence afirmou que a proposta pode englobar a delibera��o sobre juro de capital pr�prio e revis�o da tabela do Imposto de Renda, al�m da tributa��o sobre grandes fortunas e heran�as.

Caixa dois

O l�der do PT na C�mara afirmou tamb�m que a bancada n�o participou de nenhuma iniciativa para apresentar uma proposta de anistia ao caixa dois no Congresso.

Ele afirmou que os parlamentares da legenda poder�o deliberar sobre o assunto apenas com alguma proposta e texto concreto sobre a ideia. Conforme o Broadcast Pol�tico havia apurado, j� h� movimenta��es no Congresso para que o pacote de medidas contra corrup��o, proposto pelo Minist�rio P�blico, contenha a possibilidade de anistia ao crime de caixa dois antes da aprova��o da medida.

"Se for para plen�rio, vamos saber qual � a possibilidade e objetivo. O PT n�o participou de nenhuma iniciativa desse tipo, n�s estamos esperando o resultado do trabalho da comiss�o (que analisa o pacote das dez medidas)", disse Florence.

Repatria��o

Florence afirmou que a bancada pode aceitar discutir uma lei que promova uma nova rodada de repatria��o de recursos enviados ao exterior n�o declarados � Receita Federal. O per�odo aberto pela lei proposta pela ex-presidente Dilma Rousseff terminou no dia 31 e rendeu uma arrecada��o de R$ 50,9 bilh�es ao governo, de acordo com a Receita.

Para a reabertura da repatria��o, os petistas n�o v�o aceitar medidas que favore�am sonegadores, como a que se aventou taxar a repatria��o apenas sobre a 'foto', no caso o �ltimo dia do ano fiscal. Eles defendem que incida sobre todo o "filme" (em um per�odo completo). "O que n�o d� � querer facilitar a vida dos sonegadores", defendeu.

Falc�o e Florence participaram de uma reuni�o com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva em S�o Paulo que reuniu 48 parlamentares e uma senadora para discutir os rumos da legenda no cen�rio nacional.