Governo articula antecipa��o da vota��o da PEC do Teto

Integrantes da c�pula do governo t�m articulado nos �ltimos dias com algumas lideran�as do Senado a possibilidade de se antecipar a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o que estabelece um limite para os gastos p�blicos.

Segundo interlocutores do presidente Michel Temer, as movimenta��es contam com a participa��o de ministros envolvidos no tema e o senador Romero Juc� (PMDB-RR), que deve assumir a lideran�a do governo no Congresso em breve.

As conversas, segundo a reportagem apurou, ainda n�o foram estendidas ao l�der do PMDB, senador Eun�cio Oliveira (CE), relator da PEC na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, e nem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O senador alagoano se reunir� no in�cio da tarde de hoje com o presidente Temer para tratar do tema.

Antes do encontro com Renan, Temer se re�ne com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o senador Romero Juc�. Todos envolvidos nas discuss�es da PEC do Teto.

A vota��o final da PEC, no plen�rio do Senado, est� prevista para ocorrer entre os dias 13 e 14 de dezembro, data que coincide com a �ltima semana de atividade na Casa. A ideia de integrantes do governo de antecipar a vota��o tem como objetivo abrir espa�o para o envio da proposta de Reforma da Previd�ncia ao Congresso ainda neste ano, antes do encerramento dos trabalhos no Legislativo. Dessa forma, o governo estaria dando logo "mais um gesto" ao mercado financeiro de que tem feito o "dever de casa".

Cronograma

Mais cedo, Renan desmentiu qualquer possibilidade de convocar sess�es do Congresso Nacional durante o recesso para garantir a vota��o da PEC do Teto. O peemedebista est� confiante no cumprimento do calend�rio estabelecido com l�deres partid�rios e acredita que ser� poss�vel, caso aprovada, promulgar a PEC em 15 de dezembro.

"N�o vamos convocar o Congresso. Temos datas predefinidas para votarmos a PEC e, se aprovada, ser� promulgada em 15 de dezembro. N�o haver� necessidade de convoca��o do Congresso Nacional", afirmou Renan. Ele reiterou o fato de que o calend�rio foi aprovado com a participa��o de todos os l�deres, inclusive da oposi��o.

A PEC do Teto ser� votada nesta quarta-feira, 9, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado e depois segue para delibera��o do plen�rio. A vota��o em primeiro turno est� agendada para 29 de novembro. (Com Informa��es de Isabela Bonfim)