Oposi��o critica PEC e diz que haver� menos recursos para sa�de e educa��o

Bras�lia, 09 - Em meio � discuss�o sobre a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 55, que institui um teto de gastos pelos pr�ximos 20 anos, senadores da oposi��o enumeraram cr�ticas � medida, principalmente em rela��o �s regras para sa�de e educa��o. Segundo os parlamentares, a desvincula��o proposta pelo governo resultar� em menos recursos para as duas �reas.

"Se n�s n�o vamos ter os recursos mexidos, reduzidos, por que fazer essa altera��o? S� creio nisso se elas (�reas de sa�de e educa��o) forem colocadas como exce��o", disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A PEC prev� que, em 2017, os gastos com sa�de e educa��o manter�o os porcentuais m�nimos previstos em lei (15% e 18% respectivamente). Depois, o piso ser� corrigido pela infla��o.

A senadora F�tima Bezerra (PT-RN) afirmou que, para cumprir as metas do Plano Nacional de Educa��o (PNE) at� 2024, seriam necess�rios investimentos da ordem de R$ 225 bilh�es. "Vamos realizar essas metas diante de uma proposta que congela os gastos? Como, se os gastos sociais n�o podem de maneira nenhuma ultrapassar o limite da infla��o?", questionou a petista.

F�tima ainda disparou contra senadores do PSDB, dizendo que o partido tucano, quando governou o Pa�s, provocou explos�o de endividamento e sucateou a educa��o. "O chicote s� vem em cima do lombo dos mais pobres", disse.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) tamb�m refor�ou o argumento de que a PEC ser� prejudicial aos gastos sociais. "Conseguimos diminuir a desigualdade social porque aumentamos gastos sociais. O que eles querem cortar � justamente isso", afirmou o senador. "Com esse ataque a transfer�ncias sociais e a retirada de recursos de sa�de e educa��o, podemos retroceder muito."

Os senadores tamb�m refutaram os argumentos de que a PEC � necess�ria para reduzir o endividamento do Pa�s. Segundo Gleisi, o governo petista conseguiu inclusive diminuir a d�vida brasileira, e n�o aumentar como � acusado.