Conselho de �tica livra Bolsonaro de processo por quebra de decoro parlamentar

Bras�lia, 09 - O Conselho de �tica acaba de livrar o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) do processo por quebra de decoro parlamentar por ter dedicado seu voto � favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 17 de abril deste ano, ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justi�a como torturador durante a ditadura militar. Foram 11 votos para arquivar o processo e apenas um a favor do andamento da representa��o.

Os deputados derrotaram o parecer do relator Odorico Monteiro (PROS-CE), que defendia a continuidade da representa��o protocolada pelo PV. O partido pedia a cassa��o do mandato do deputado.

Mesmo com a repercuss�o internacional do gesto de Bolsonaro, os conselheiros entenderam que o parlamentar � imune em seus gestos e palavras, independentemente do conte�do do discurso. Na sess�o desta tarde foi escolhido o voto em separado do deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO) como parecer vencedor. No documento apresentado ontem, Rog�rio defendeu o direito de Bolsonaro dizer o que pensa, sem reprimendas.

Embora seja contr�rio � opini�o do colega, Rog�rio sustentou que o artigo 53 da Constitui��o estabelece que deputados e senadores s�o "inviol�veis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opini�es, palavras e votos" e que por isso n�o � "razo�vel" censurar um parlamentar. "O que est� em julgamento � a inviolabilidade do direito de fala do parlamentar, se a fala pode ser censurada", justificou nesta tarde. O parecer de Rog�rio foi aprovado por nove a favor, um contra e uma absten��o.

Na sess�o do dia 17 de abril, Bolsonaro fez um discurso que causou revolta no plen�rio. "Nesse dia de gl�ria para o povo brasileiro, tem um nome que entrar� para a hist�ria nessa data, pela forma como conduziu os trabalhos nessa Casa. Parab�ns presidente Eduardo Cunha. Perderam em 64, perderam agora em 2016. Pela fam�lia e pela inoc�ncia das crian�as em sala de aula, que o PT nunca teve. Contra o comunismo. Pela nossa liberdade contra o Foro de S�o Paulo. Pela mem�ria do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff. Pelo Ex�rcito de Caxias, pelas nossas For�as Armadas. Por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto � sim", discursou.

Mais cedo, Bolsonaro participou a sess�o do colegiado destinada � oitiva de testemunhas do caso da cusparada envolvendo Jean Wyllys (PSOL-RJ). O deputado disse que n�o estava ali para punir o colega, ouviu de outros parlamentares relatos de provoca��es anteriores contra Wyllys e admitiu situa��es de embates acalorados contra o deputado do PSOL. "Nunca comecei nenhuma confus�o, sempre o iniciador � ele", declarou em depoimento.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) leu notas taquigr�ficas onde Bolsonaro teria ofendido Wyllys em outras sess�es na C�mara. Bolsonaro disse que Braga n�o tinha moral porque era defensor da guerrilha armada do per�odo da ditadura e reclamou da forma como ele o encarava. "N�o fa�a essa carinha, n�o.. Jean Wyllys vai gostar", provocou.

Bolsonaro disse que desde 1991 � v�tima de persegui��o pol�tica e que isso gerou mais de 30 processos contra ele. "Eles, em rod�zio, me processam por tudo", declarou. Durante toda a sess�o, Bolsonaro foi defendido pelos deputados Capit�o Augusto (PR-SP) e delegado Eder Mauro (PSD-PA), seus tradicionais aliados.