Renan: Parecer favor�vel � reelei��o no Congresso � juridicamente 'irretoc�vel'

Bras�lia, 10 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou nesta quinta-feira, 10, como "absolutamente defens�vel" e "irretoc�vel" o parecer apresentado pelo agora ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Barroso a favor da possibilidade de reelei��o � presid�ncia de uma das Casas do Congresso, no caso de o candidato ter assumido o posto para um mandato tamp�o.

"Acho que as circunst�ncias dele Rodrigo Maia, de n�o ter sido eleito para um mandato, apenas completou um mandato, o pr�prio parecer do ministro Barroso, por ocasi�o da tentativa do presidente Garibaldi de se reeleger, tem l�gica e � absolutamente defens�vel. N�o sei como anda a quest�o do ponto de vista pol�tico, dos partidos, mas juridicamente o parecer do Barroso � irretoc�vel", afirmou Renan.

Questionado sobre se tal entendimento tamb�m n�o poderia benefici�-lo, Renan negou que pretenda disputar a pr�xima elei��o para o comando do Senado tamb�m prevista para ocorrer em fevereiro de 2017. "N�o sou candidato. J� fui 4 vezes presidente do Senado, vamos abrir um espa�o para a renova��o", ressaltou.

O parecer de Luiz Barroso, citado por Renan, foi apresentado no final de 2008, quando ele ainda era professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ela ocorreu a pedido do ent�o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que ap�s assumir um mandato tamp�o para o comando da Casa, reuniu diversos pareceres de constitucionalista. Em todos os documentos, o peemedebista teve o aval para se candidatar novamente para a disputa ocorrida em 2009. Al�m de Barroso, tamb�m foram consultados e se posicionaram a favor juristas como Francisco Rezek, ex-ministro do STF; Maur�cio Corr�a, ex-presidente do STF; e Diogo Figueiredo.

Conforme revelou a reportagem no �ltimo dia 30, a utiliza��o dos pareceres deve ser utilizada por integrantes do grupo do atual presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com objetivo de dar a ele respaldo jur�dico para disputar a reelei��o ao comando da Casa, no pr�ximo m�s de fevereiro.

Assim como Garibaldi, Maia assumiu mandato tamp�o em julho deste ano, no lugar do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo aliados de Maia, a ideia de apresentar uma consulta na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a sobre o tema deve ocorrer no pr�ximo m�s em dezembro.