Garotinho � o 'prefeito de fato de Campos', diz juiz

S�o Paulo, 16 - O ex-governador do Rio e atualmente secret�rio de governo de Campos dos Goytacazes (RJ), Anthony Garotinho (PR) - preso nesta quarta-feira, 16, na Opera��o Chequinho, da Pol�cia Federal -, era chamado de "comandante" pelo presidente da C�mara da cidade, Edson Batista (PTB). Segundo as investiga��es da PF e do Minist�rio P�blico Eleitoral, ele controlava com "m�o de ferro" um esquema de compra de votos no munic�pio. Para o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100.� Zona Eleitoral, que decretou a pris�o do ex-governador, Garotinho � o "prefeito de fato" de Campos.

A express�o "comandante" foi identificada em uma escuta telef�nica autorizada pela Justi�a Eleitoral de uma conversa entre Garotinho e o presidente do Legislativo municipal. Na ocasi�o, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato da prefeita e mulher do ex-governador Rosinha Garotinho e de seu vice, determinando assim que o presidente da C�mara assumisse a prefeitura.

Segundo a Opera��o Chequinho, Garotinho "determinou (ao presidente da C�mara) que fosse encetada uma rea��o pol�tica" e o pr�prio Edson Batista - no di�logo em que se refere ao "comandante" - pediu "orienta��es cont�nuas para que n�o desse passo em falso".

"Nota-se a subservi�ncia dos Poderes Executivo e Legislativo deste munic�pio ao acusado", assinala o juiz eleitoral, na decis�o que aceitou a den�ncia do Minist�rio P�blico Eleitoral contra o ex-governador e determinou a pris�o preventiva de Garotinho.

Ao analisar as provas da investiga��o policial, incluindo escutas telef�nicas e depoimentos de testemunhas, o juiz Glaucenir de Oliveira assinalou que existem "s�rios, fartos e veementes ind�cios de autoria" dos crimes de compra de voto e associa��o criminosa de Garotinho.

As investiga��es apontam que antes de tr�s meses da elei��o deste ano, por ordem de Garotinho, foram cadastradas 18 mil pessoas a mais no Programa Cheque Cidad�o da prefeitura de Campos.

Os benef�cios, inclusive, teriam sido distribu�dos por meio de vereadores e candidatos aliados de Garotinho. Segundo a investiga��o, o esquema criminoso foi bem sucedido e teria conseguido eleger 11 vereadores "ligados politicamente" ao ex-governador.

"Este e v�rios outros elementos probat�rios constantes dos autos do inqu�rito policial demonstram, com clareza, que o r�u efetivamente n�o s� est� envolvido mas comanda com 'm�o de ferro' um verdadeiro esquema de corrup��o eleitoral neste munic�pio atrav�s de um programa assistencialista eleitoreiro e que tornou-se il�cito diante da desvirtua��o de sua finalidade prec�pua", assinala o juiz Glaucenir Oliveira.

Coa��o

O magistrado destacou os relatos de coa��o feitos por duas testemunhas que mudaram seus depoimentos � Pol�cia Federal. Em um dos casos, da servidora Alessandra da Silva Alves Pacheco, o pr�prio juiz eleitoral apontou que "poucas vezes percebeu algo t�o absurdo no que concerne � coa��o de uma testemunha".

Em seu primeiro depoimento � PF, ela admitiu que exercia o cargo comissionado de chefe de um posto de sa�de e que teria recebido autoriza��o de um vereador e candidato � reelei��o, para quem exercia o cargo comissionado, para distribuir cheque cidad�o a 20 pessoas. Ela, ent�o, admitiu que recolheu a documenta��o destas pessoas e conseguiu o benef�cio que foi entregue pessoalmente pelo vereador �s fam�lias.

No dia 27 de outubro, por�m, ela voltou � Pol�cia Federal espontaneamente acompanhada de dois advogados e relatou que, ap�s seu primeiro depoimento, foi procurada por um assessor parlamentar do vereador que teria lhe dito que "as pessoas estavam com ela indignadas em raz�o de ter comprometido citado parlamentar" e que teria sido coagida a gravar um �udio, ditado pelo assessor, para ser enviado a Garotinho. A mensagem acabou sendo divulgada em um programa de Garotinho na r�dio local.

"N�o bastasse a fraude eleitoral, resta evidenciado nos autos que o r�u, se utilizando de outras pessoas sob seu comando, praticou crimes de coa��o no curso do processo", segue o magistrado.

Defesa

O criminalista Fernando Augusto Fernandes, respons�vel pela defesa de Anthony Garotinho, afirma que o decreto de pris�o ocorrido em raz�o de decis�o da 100� Vara Eleitoral de Campos vem na sequ�ncia de uma s�rie de pris�es ilegais decretadas por aquele ju�zo e suspensas por decis�es liminares do Superior Tribunal Eleitoral.

"A pris�o a qual est� submetido o ex-governador � abusiva e ilegal e decorre de sua constante den�ncia de abusos de maus tratos a pessoas presas ilegalmente naquela comarca. Estas den�ncias de abuso foram dirigidas � Corregedoria da Pol�cia Federal e ao juiz, que nenhuma provid�ncia tomou. Pessoas presas mudaram v�rios depoimentos ap�s amea�as do delegado. No entanto, o TSE j� deferiu quatro liminares por pris�es ilegais. A Justi�a certamente n�o permitir� que este ato de exce��o se mantenha contra Garotinho". A defesa ir� ingressar com habeas corpus na data de hoje.