Ap�s reuni�o com l�deres partid�rios, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou um calend�rio movimentado de vota��es em Plen�rio at� o fim de dezembro. Na lista, constam a PEC do teto dos gastos p�blicos, o projeto de abuso de autoridade, a reabertura da repatria��o e at� mesmo uma PEC para acabar com a reelei��o para presidente, governador e prefeito.
De acordo com a programa��o, o Senado passar� a ter tr�s sess�es deliberativas por semana. Atualmente, os senadores s� fazem vota��es �s ter�as e quartas-feiras. Apesar do calend�rio prever a tramita��o de muitos projetos, Renan j� foi derrotado na primeira sess�o. De acordo com o planejamento de Renan, a proposta que amplia o Imposto Sobre Servi�o (ISS) seria votada nesta quarta-feira, 16, mas n�o houve delibera��es no Senado.
O projeto que reabre o programa de repatria��o de recursos ser� o primeiro a ser votado. O senador Romero Juc� (PMDB-RR) vai apresentar seu relat�rio ainda nesta quarta-feira. Apesar de Renan anunciar vota��o imediata para quinta, 17, n�o houve acordo entre os l�deres, que querem conhecer melhor o texto. Por isso, a vota��o acontecer� apenas na pr�xima ter�a-feira, 22.
No mesmo dia 22, os senadores votam em segundo turno a PEC 36/2016, uma pequena reforma pol�tica que cria uma cl�usula de barreira e extingue as coliga��es proporcionais.
Haver� tamb�m na ter�a-feira uma sess�o tem�tica de debates sobre a PEC do teto dos gastos com representantes do Minist�rio da Fazenda e a poss�vel presen�a do ministro Henrique Meirelles. O projeto ser� votado em 1º turno em 29 de novembro e em 2º turno em 13 de dezembro. Outras propostas econ�micas, como a regulamenta��o dos jogos de azar e da terceiriza��o tamb�m est�o previstas serem votadas at� o final do ano.
Abuso de autoridade
O presidente do Senado resolveu colocar de vez em vota��o o projeto de abuso de autoridade, que ser� apreciado pelo Plen�rio da Casa em 6 de dezembro. A proposta recebeu cr�ticas de entidades do setor, que consideram que o projeto � uma amea�a � opera��o Lava Jato.
Al�m de anunciar oficialmente o senador Roberto Requi�o (PMDB-PR) como relator do projeto, Renan confirmou duas sess�es de debates da proposta, em 23 de novembro e 1º de dezembro, com a presen�a do juiz S�rgio Moro, do ministro do STF Gilmar Mendes, do procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot, entre outros.
Fim da reelei��o
Ap�s amplo consenso entre os l�deres, Renan tamb�m resolveu agilizar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que acaba com a reelei��o para os cargos de presidente, governador e prefeito.
O projeto a ser votado ser� a PEC 113A/2015, relatada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). A proposta j� passou pela C�mara e, por isso, caso seja aprovada pelo Senado sem modifica��es, ir� direto � promulga��o. De acordo com o calend�rio de Renan, a vota��o em primeiro turno ser� em 30 de novembro, enquanto o segundo turno ficou para 13 de dezembro, mesma data da vota��o final da PEC do Teto.
Congresso
O presidente do Senado n�o pretende convocar sess�es do Congresso Nacional durante o recesso. Ele agendou uma sess�o para 14 de dezembro para a vota��o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA). No dia seguinte, 15, Renan pretende encerrar as atividades legislativas com a promulga��o da PEC do teto e do fim da reelei��o.
Confira o calend�rio de vota��es do Senado na �ntegra:
16/11
- Vota��o da amplia��o do ISS
17/11
- Vota��o da amplia��o do prazo de contratos entre empresas
22/11
- Vota��o da reabertura da repatria��o; 2º turno da reforma pol�tica; debate sobre a PEC do teto
23/11
- Debate sobre abuso de autoridade com Gilmar Mendes, Rodrigo Janot e Claudio Lamachia (OAB); vota��o da audi�ncia de cust�dia
24/11
- Vota��o da desburocratiza��o do C�digo Tribut�rio e da regulamenta��o da terceiriza��o
29/11
- Vota��o em 1º turno da PEC do teto e da securitiza��o da d�vida
30/11
- Vota��o em 1º turno do fim da reelei��o e 1º turno da desvincula��o do subs�dio de ministros do STF
1º/12
- Debate sobre abuso de autoridade com S�rgio Moro e outros; vota��o da Lei das Ag�ncias Reguladoras e in�cio da vota��o da Lei de Licita��es
6/12
- Vota��o do abuso de autoridade
7/12
- Vota��o da legaliza��o dos jogos de azar e vota��o da PEC da desburocratiza��o
8/12
- 2º turno da PEC que desvincula subs�dio de ministros do STF
11/12
- 2º turno da PEC do teto e 2º turno do fim da reelei��o
14/12
- Vota��o da Lei Or�ament�ria Anual no Congresso
15/12
- Promulga��o da PEC do Teto e do fim da reelei��o