S�o Paulo, 21 - Dois anos ap�s a conclus�o do inqu�rito pela Pol�cia Federal, a Procuradoria da Rep�blica em S�o Paulo deve apresentar den�ncia (acusa��o formal) contra o chamado cartel dos trens no Estado, esquema de fraudes em contratos do Metr� e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Esta � a principal apura��o criminal envolvendo o caso.
O inqu�rito, conclu�do no dia 4 de dezembro de 2014, aponta a participa��o de ex-diretores e ex-presidente da CPTM, executivos de multinacionais, lobistas e empres�rios nos crimes de corrup��o ativa e passiva, forma��o de cartel, lavagem de dinheiro, crime licitat�rio e evas�o de divisas entre 1998 e 2008, durante as gest�es do PSDB - M�rio Covas, Geraldo Alckmin e Jos� Serra. Ao todo foram 33 indiciados; nenhum pol�tico.
O MPF informou, por meio de sua assessoria, que o caso ser� conclu�do ainda em 2017, mas n�o antecipou qual provid�ncia ser� tomada. Pessoas pr�ximas da investiga��o, no entanto, disseram que a hip�tese mais prov�vel � o oferecimento de den�ncia.
A possibilidade de enquadramento dos investigados em crime de forma��o de quadrilha, segundo fontes do MPF, foi abandonada porque a pena prescreveu. Durante o per�odo em que o inqu�rito ficou nas m�os do procurador Rodrigo de Grandis, a maior parte dos R$ 600 milh�es sequestrados pela Justi�a junto a ex-agentes p�blicos e empresas envolvidas no esquema foi desbloqueado.
Segundo o MPF, a demora para a conclus�o do caso se deve ao fato de a PF ter conclu�do o inqu�rito sem o resultado das colabora��es internacionais com autoridades de Su��a, Alemanha e Uruguai. Os pa�ses europeus liberaram documentos no primeiro semestre deste ano, mas o governo do Uruguai s� enviou os dados h� cerca de um m�s. Sem estes documentos, afirma a Procuradoria, n�o haveria provas para embasar as den�ncias.
De acordo com pessoas que tiveram acesso �s informa��es do caso, os pap�is comprovam os argumentos da PF sobre movimenta��es financeiras vultosas no exterior.
A PF, por meio de nota, questionou a justificativa do MPF. "O inqu�rito foi relatado em novembro de 2014 com base em farto material probat�rio da autoria e materialidade da pr�tica de crimes contra a administra��o p�blica e lavagem de dinheiro, inclusive subsidiado com as respostas de pedidos de coopera��o jur�dica de alguns pa�ses, como ficou reconhecido na decis�o judicial da 6� Vara Federal Criminal que decretou o sequestro de cerca de R$ 600 milh�es, � �poca."
Segundo a PF, a op��o por relatar o inqu�rito antes da chegada dos documentos de outros pa�ses - classificados como "secund�rios" - tinha justamente o objetivo de dar celeridade ao caso e permitir � Procuradoria "oferecer den�ncia de plano".
"Optou-se por expedir novos pedidos de coopera��o jur�dica internacional complementares e, ao mesmo tempo, encaminhar de imediato o inqu�rito relatado antes da chegada de algumas respostas acess�rias e secund�rias, possibilitando ao Minist�rio P�blico Federal oferecer a den�ncia de plano, em rela��o � imensa maioria dos fatos totalmente comprovados nos autos, a fim de evitar a prescri��o e a impunidade e conferindo maior din�mica e efici�ncia � persecu��o penal", diz a PF.
Promotoria
No per�odo, o Minist�rio P�blico Estadual de S�o Paulo j� pediu a pris�o e apresentou diversas den�ncias contra os suspeitos de envolvimento no cartel. At� hoje, ningu�m foi punido. Ao menos cinco estrangeiros acusados nunca foram localizados pela Justi�a. Advogados se recusam a receber as cita��es judiciais em nome deles.
O promotor Marcelo Mendroni, respons�vel por oito den�ncias criminais sobre o caso, disse que falta rigor ao Judici�rio paulista.
"Um dos argumentos para as pris�es da Lava Jato � a possibilidade de fuga. Fiz mais de 10 pedidos aqui, mas todos foram negados", disse Mendroni. "S�o Paulo n�o tem um juiz especializado em delitos econ�micos. Isso faz com que ju�zes n�o tenham conhecimento t�cnico na maioria dos casos. Aqui os ju�zes n�o t�m a mesma postura rigorosa", afirmou.
Defesa
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) disse, por meio de nota, que o governo de S�o Paulo est� processando as empresas acusadas de envolvimento no cartel e cobrando ressarcimento dos eventuais preju�zos.
"Vale esclarecer que, assim que o governo de S�o Paulo teve conhecimento das den�ncias, foi o �nico que efetivamente tomou provid�ncias e abriu grande investiga��o, com total autonomia, no �mbito da Corregedoria Geral da Administra��o, que afastou funcion�rios p�blicos", diz a CPTM.
Tamb�m por meio de nota, o ex-presidente da companhia Mario Bandeira e o ex-diretor Jos� Luiz Lavorente, ambos indiciados, negaram participa��o em atos il�citos e defenderam os contratos celebrados durante sua gest�o.
"A sindic�ncia administrativa realizada em 2009, �poca que j� n�o trabalh�vamos na empresa, demonstrou inexist�ncia de irregularidade e de preju�zo � companhia, uma vez que se caracterizou o proveito social e econ�mico", disseram eles.
A Alstom afirmou que n�o comenta processos em andamento e que "vem colaborando com as autoridades sempre que solicitada e que opera de acordo com um rigoroso c�digo de �tica e com todas as leis e regulamentos dos pa�ses onde atua".
O presidente da TTrans, Massimo Giavina-Bianchi, tamb�m negou participa��o nas irregularidades. Segundo ele, em depoimento ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, que delatou o cartel � Pol�cia Federal, teria isentado a Ttrans. "Ele pr�prio disse que a TTrans � agressiva nos pre�os", afirmou o executivo.
As demais pessoas e empresas citadas no inqu�rito da PF foram procuradas pela reportagem, mas n�o foram encontradas ou n�o quiseram se manifestar sobre o caso. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Cartel dos trens em SP deve ser alvo de den�ncia
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