Governo do Rio Grande do Sul decreta calamidade financeira

Bras�lia, 22 - O governador do Rio Grande do Sul, Jos� Ivo Sartori, decretou calamidade financeira no Estado. O ato foi publicado nesta ter�a-feira, 22, no Di�rio Oficial do Estado, e ocorre um dia depois do an�ncio de um pacote para combater a crise e que ser� votado na Assembleia Legislativa.

O texto prev� demiss�es, extin��o de secretarias e funda��es. Trata-se do segundo Estado a recorrer � medida - o primeiro foi o Rio de Janeiro, em junho deste ano, que logo depois recebeu um aporte de R$ 2,9 bilh�es da Uni�o.

Sartori estava reunido por volta das 12h com outros governadores em Bras�lia para discutir sa�das para a crise, que assola diversos Estados. Mais tarde, eles encontram o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

No decreto ga�cho, Sartori disse que "a crise da economia brasileira est� atingindo fortemente a capacidade de financiamento do setor p�blico". No fim de outubro, o Estado anunciou o 9� parcelamento de sal�rios de servidores. O governador citou ainda a queda do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2015 e 2016, que deve superar 7%. Isso, segundo Sartori, tem "tr�gicas consequ�ncias" para a arrecada��o de tributos.

O decreto ainda enumera o "significativo aumento de gastos p�blicos, especialmente com pessoal", al�m da grave crise econ�mica que atinge o Estado. Sartori diz que, em fun��o da crise, � necess�rio, no curto prazo, garantir a continuidade da presta��o de servi�os p�blicos essenciais, principalmente nas �reas de seguran�a p�blica, sa�de e educa��o.

"Fica decretado estado de calamidade financeira no �mbito da Administra��o P�blica Estadual. Os secret�rios de Estado e os dirigentes m�ximos dos �rg�os e das entidades da Administra��o P�blica Estadual, sob a coordena��o da Secretaria da Casa Civil, ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais necess�rias � racionaliza��o de todos os servi�os p�blicos, salvo aqueles considerados essenciais para que n�o sofram solu��o de continuidade, mediante a edi��o dos atos normativos competentes", diz o decreto, assinado por Sartori.

Governadores de Norte, Nordeste e Centro-Oeste tamb�m j� amea�aram decretar calamidade financeira, mas n�o houve nenhum ato desses governantes nesse sentido at� o momento.