Meirelles: conversamos sobre projeto de austeridade nacional pelo ajuste fiscal

Bras�lia, 22, 22 - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que, na reuni�o com os governadores e o presidente Michel Temer, foi conversado sobre um projeto de austeridade nacional pelo ajuste fiscal, incluindo todas as medidas que o governo federal considera necess�rias nos Estados. A Uni�o fechou nesta ter�a-feira, 22, um acordo para repassar parte da multa da repatria��o aos Estados em troca de medidas para reequilibrar as contas estaduais.

"Na pr�xima semana, governadores v�o apresentar projeto de ajuste fiscal dos Estados seguindo o exemplo do ajuste fiscal da Uni�o que est� em andamento. Objetivo � permitir que Estados atinjam um equil�brio", afirmou. Segundo o ministro, os projetos estaduais ter�o o mesmo conceito da PEC do Teto de Gastos.

Segundo ele, o pr�ximo ponto a ser adotado � o limite global para o crescimento das despesas dos Estados, equivalente � infla��o do ano anterior, a exemplo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o teto para o aumento das gastos federais. "As medidas incluem ainda a redu��o de 20% dos gastos com comissionados, tempor�rios ou gratifica��es", adiantou o ministro.

De acordo com Meirelles, os Estados se comprometeram a seguir uma decis�o j� tomada pelo Conselho de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) para a cria��o de um fundo estadual composto de uma contribui��o dos benefici�rios dos incentivos fiscais que n�o foram definidos pelo colegiado. "Essa contribui��o n�o poder� ser inferior a 10% do incentivo. Todos os governadores ir�o implementar isso", explicou o ministro.

Para os Estados que est�o em situa��o fiscal mais complicada, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul que j� editaram decretos de calamidade, outras medidas ainda ser�o discutidas. "Em Estados com situa��o mais grave ser�o tomadas medidas mais abrangentes, e alguns j� as anunciaram", completou. "Faremos reuni�es individuais com esses governadores", acrescentou.

Al�m disso, Meirelles confirmou que o governo federal apresentar� uma PEC para a Reforma da Previd�ncia e os Estados far�o uma emenda � proposta consolidando-a com as reformas das previd�ncias estaduais. "As propostas caminhar�o de forma conjunta", enfatizou.

Meirelles disse ainda que a emenda de Estados sobre Previd�ncia deve envolver todos os sal�rios estaduais e que far� reuni�es individuais com governadores em situa��o grave a partir de amanh�. "Regras abordar�o forma de acesso � Previd�ncia, eleva��o de al�quota se for o caso", disse.