Meirelles: ajuste federal � prioridade e exige maior parte da repatria��o

Bras�lia, 22 - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, respondeu nesta ter�a-feira, 22, que o governo n�o optou por destinar uma maior parte da arrecada��o com a repatria��o de ativos para uma ajuda aos Estados porque o ajuste federal � a prioridade da equipe econ�mica. Por isso, o governo optou por quitar mais restos a pagar e compensar a meta de resultado prim�rio de empresas estatais.

"O nosso diagn�stico � de que o desajuste das contas p�blicas federais � a raz�o fundamental para a crise atual, que � a maior recess�o da hist�ria do Pa�s", afirmou. "Demos prioridade absoluta ao ajuste fiscal federal, que ir� gerar a recupera��o da confian�a e a volta do crescimento econ�mico, o que aumentar� a arrecada��o de todos: da Uni�o e de Estados e munic�pios", completou.

Contrapartidas

Meirelles afirmou ap�s reuni�o com governadores que ficou acertado que os Estados v�o apoiar uma emenda ao projeto de lei que reestruturou as d�vidas estaduais e que o projeto original - que teve altera��es durante a tramita��o na C�mara - voltar� a ter as contrapartidas previstas anteriormente. "Aquelas contrapartidas, que ali foram retiradas, ser�o recolocadas", afirmou Meirelles.

Segundo o ministro, na reuni�o - que contou com a presen�a do presidentes da C�mara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros - concordou-se em reintegrar essas contrapartidas na tramita��o da mat�ria do Senado. Meirelles exemplificou que uma dessas contrapartidas � a veda��o de aumento de sal�rio do funcion�rio publico por dois anos e de cria��o de cargos. "Ser� incorporado no projeto que est� no Senado, atrav�s de uma emenda."

Meirelles afirmou ainda que ficou acordado na reuni�o desta ter�a "um pacto federativo pela austeridade e pelo crescimento econ�mico". "Cumprindo todo este processo, vamos formatar reparti��o da multa da repatria��o", disse o ministro, destacando que a quest�o est� sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal.

O ministro destacou que apesar de dif�cil esse pacto da Uni�o com os Estados "seria impens�vel h� alguns meses". "Quando fizemos a renegocia��o o acordo foi limitar o crescimento da despesas, agora estamos indo al�m."

Segundo ele, "dentro desse contexto de pacto, entendemos que seria correta a divis�o da multa". "Tudo isto � vinculado a que este pacto seja formatado e assinado", refor�ou Meirelles, destacando que os detalhes do pacto ser�o formatados ao longo desta semana.

Segundo ele, o cronograma de libera��o do dinheiro ser� definido esta semana e a multa vai superar R$ 5 bilh�es.