Perspectiva � que seja mantido o texto da PEC do Teto no Senado, diz Meirelles

Bras�lia, 24 - Em visita ao Senado, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que n�o h� expectativa de mudan�as no texto da PEC do Teto, que dever� ser votado na pr�xima ter�a-feira, 29, em primeiro turno no Senado Federal. A vota��o final est� agendada para 13 de dezembro.

"� um texto bastante consolidado, inclusive na percep��o da sociedade e na percep��o internacional", afirmou o ministro. Segundo ele, a aprova��o do projeto � importante para consolidar a vis�o otimista que agentes econ�micos internacionais j� possuem sobre a recupera��o econ�mica do Brasil.

Ap�s a conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro refor�ou a import�ncia da vig�ncia de 20 anos para o teto dos gastos. "� o tempo necess�rio para acertarmos de vez a estrutura para o Pa�s voltar a crescer, ter uma economia pr�spera e din�mica para a popula��o", disse. De acordo com Meirelles, a inten��o � limitar os gastos pelo tempo suficiente para que a d�vida p�blica caia. "O que interessa � a maior disponibilidade de recursos para financiar o crescimento, o emprego e a renda."

O ministro tamb�m minimizou a queda de 0,6 ponto do �ndice de Confian�a do Empres�rio Industrial (Icei), para 51,7 pontos em novembro em rela��o ao m�s anterior. "� normal que numa trajet�ria de recupera��o da confian�a o �ndice suba e des�a um pouquinho. Nunca � absolutamente uma linha reta, mas existe sim uma trajet�ria de recupera��o gradual da confian�a", afirmou.

Reuni�o com governadores

Meirelles disse que ir� se reunir com governadores na pr�xima semana para fechar a proposta de acordo sobre a ado��o de um teto para o crescimento dos gastos estaduais. Na quarta, os secret�rios de Fazenda dos governos regionais apresentaram proposta de ado��o do limite por dez anos, atrelado ao IPCA do ano anterior, mas com a exclus�o dos investimentos nessa conta.

Ele evitou avaliar se essa exce��o para os investimentos no teto enfraqueceria o ajuste fiscal dos Estados. "Estamos analisando a proposta dos secret�rio estaduais e vamos continuar conversando at� a pr�xima semana. A� sim me reunirei com os governadores para fechar essa quest�o", respondeu.

O ministro reafirmou que o governo usar� os recursos da repatria��o de ativos no exterior que ficaram com a Uni�o para quitar restos a pagar, descartando assim uma ajuda ainda maior aos Estados - que j� receberam parte do imposto devido e, gra�as ao acordo costurado ontem, tamb�m receber�o parte das multas. "N�o h� d�vidas de que quitar restos a pagar � importante porque isso reduz pend�ncias para os pr�ximos anos. Esse � um dos nossos objetivos", enfatizou.

Geddel

Meirelles minimizou os efeitos que as den�ncias contra o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, possam ter na aprova��o de medidas econ�micas que tramitam no Congresso Nacional. Ele foi acusado pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de tr�fico de influ�ncia.

"Acredito que as coisas est�o andando normalmente e existe hoje uma consci�ncia muito grande da necessidade de aprova��o dessas medidas. Tudo ser� aprovado com tranquilidade conforme o previsto", afirmou Meirelles. "A coordena��o pol�tica do governo trabalho muito bem e os fatos hoje j� s�o claros para todos, tanto para os congressistas quanto para a popula��o", avaliou.

Odebrecht

O ministro da Fazenda disse tamb�m n�o estar preocupado com os poss�veis desdobramentos da dela��o premiada preparada por executivos da construtora Odebrecht sobre a tramita��o de medidas econ�micas no Congresso Nacional.

"Tenho uma postura de serenidade porque as institui��es est�o funcionando normalmente. O Pa�s n�o para. Isso faz parte de um processo investigat�rio normal, e a economia continua funcionando. O povo brasileiro e o Congresso continuam trabalhando", afirmou, ap�s o encontro com Renan Calheiros.

Meirelles voltou a comentar que a expectativa do governo � de que as reformas enviadas ao Parlamento sejam aprovadas. "Em resumo, prevalece o interesse da popula��o brasileira. Existe uma consci�ncia muito grande da necessidade de se aprovar as medidas. O Brasil continuar� a funcionar independentemente da evolu��o normal dos trabalhos do Judici�rio", concluiu.

PIB

Ap�s a equipe econ�mica ter reduzido essa semana a previs�o para o crescimento do PIB em 2017 de 1,6% para 1%, o ministro da Fazenda disse que essa taxa de recupera��o ainda ser� significativa, tendo em vista a previs�o de retra��o econ�mica neste ano.

"Crescimento de 1% em 2017 � importante na medida em que sa�mos de uma queda de 3,7%", afirmou. A previs�o oficial da Fazenda para a queda do PIB de 2016 passou de 3% para 3,5%, inferior � taxa dita por Meirelles.

Mesmo com um crescimento menor em 2017, o ministro disse esperar taxas mais expressivas de recupera��o da economia nos anos � frente. "Esperamos crescimento maior nos anos seguintes e trabalhamos para isso", afirmou. "Temos certeza que o Brasil est� entrando em uma trajet�ria de crescimento cada vez mais forte", completou.

Segundo o ministro, o governo est� implementando uma pol�tica fiscal que facilitar� o trabalho de se manter a infla��o sob controle. "� muito importante a estabilidade dos pre�os, a infla��o controlada, o desemprego caindo", acrescentou.