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Estado de Minas

Temer buscou arbitrar conflitos entre ministros, diz porta-voz


postado em 24/11/2016 21:01

Bras�lia, 24, 24 - O presidente Michel Temer escalou o porta-voz Alexandre Parola para dar explica��es sobre uma suposta "enquadrada" que ele teria dado no ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, e recha�ou qualquer irregularidade no caso.

"O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decis�o que ferisse normas internas ou suas convic��es. Assim procedeu em rela��o ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas", disse o porta-voz, ressaltando que "� a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demiss�o e elogiou seu trabalho � frente da Pasta".

"O ex-ministro sempre teve comportamento irrepar�vel enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirma��o, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solu��o que n�o fosse t�cnica", completou.

Segundo o porta-voz, Temer conversou duas vezes com o ent�o titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros. Parola disse ainda que Temer "sempre endossou caminhos t�cnicos para solu��o de licen�as em obras ou a��es de governo" e que reiterou essa mesma postura ao novo ministro da Cultura, Roberto Freire, "que recebeu instru��es expl�citas para manter os pareceres t�cnicos, que, reitere-se, foram mantidos".

A mensagem - escrita agora � noite, depois de uma reuni�o de emerg�ncia com sua equipe de comunica��o - diz ainda que o presidente buscou resolver o conflito entre Calero e Geddel "sugerindo a avalia��o jur�dica da Advocacia Geral da Uni�o, que tem compet�ncia legal para solucionar eventuais d�vidas entre �rg�os da administra��o p�blica".

Grava��o

Mesmo sem ter sido citado nas mat�rias supostas grava��es de Calero, o porta-voz disse ainda que "surpreendem o presidente da Rep�blica boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audi�ncia, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da Rep�blica para posterior divulga��o", disse Parola. No mesmo dia 17, Calero j� havia se encontrado com Temer para relatar a suposta press�o de Geddel.

Confira a �ntegra da nota da presid�ncia:

Sobre informa��es hoje publicadas pela imprensa em rela��o ao ex-ministro Marcelo Calero, a Presid�ncia da Rep�blica esclarece que:

1 - O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o ent�o titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado;

2 - sempre endossou caminhos t�cnicos para solu��o de licen�as em obras ou a��es de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instru��es expl�citas para manter os pareceres t�cnicos, que, reitere-se, foram mantidos;

3 - o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e �rg�os da Cultura sugerindo a avalia��o jur�dica da Advocacia Geral da Uni�o, que tem compet�ncia legal para solucionar eventuais d�vidas entre �rg�os da administra��o p�blica, como estabelece o decreto 7392/2010, j� que havia diverg�ncias entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe � AGU "identificar e propor solu��es para as quest�es jur�dicas relevantes existentes nos diversos �rg�os da administra��o p�blica federal".

4 - O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decis�o que ferisse normas internas ou suas convic��es. Assim procedeu em rela��o ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. � a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demiss�o e elogiou seu trabalho � frente da Pasta;

5 - O ex-ministro sempre teve comportamento irrepar�vel enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirma��o, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solu��o que n�o fosse t�cnica. Especialmente, surpreendem o presidente da Rep�blica, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audi�ncia, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da Rep�blica para posterior divulga��o.


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