Ap�s press�o do PSOL, Alerj vai investigar isen��es fiscais

Rio, 25 - Depois de uma longa reuni�o com a bancada do PSOL, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB), decidiu que a CPI das Isen��es Fiscais ser� instalada na primeira semana de fevereiro de 2017. A CPI estava em pauta desde 2011, mas s� ap�s a pris�o do ex-governador S�rgio Cabral (PMDB), em 17 de novembro, ganhou o apoio e as 27 assinaturas necess�rias para sua abertura.

A comiss�o investigar� a concess�o de benef�cios fiscais a empresas durante a gest�o peemedebista. "� uma CPI de extrema import�ncia. Queremos saber quais empresas recebem benef�cios fiscais do governo, quantas s�o e quais s�o as contrapartidas sociais oferecidas por essas empresas", diz o deputado Marcelo Freixo (PSOL). "A Comiss�o ser� fundamental para a recupera��o das finan�as do estado", completou.

Picciani n�o aceitou que a CPI fosse instalada imediatamente e negociou sua abertura apenas em fevereiro. Segundo ele, uma CPI neste momento "s� iria tumultuar ainda mais o ambiente da Casa e do Estado". O PSOL tentou pressionar para uma abertura imediata, mas aceitou o prazo como "uma solu��o poss�vel". Ainda n�o foi definida a composi��o da CPI, mas como o pedido foi protocolado pelo PSOL o partido deve ter a presid�ncia da comiss�o.

Deputados que assinaram o requerimento para cria��o da CPI, mas que n�o pertencem ao PSOL, fizeram quest�o de ressaltar que a ideia n�o � "demonizar os incentivos fiscais". Para o deputado Waldeck Carneiro (PT), a CPI deve separar "o joio do trigo" e se aprofundar nos meandros da guerra fiscal.

"Claro que atrair empresas � importante e desej�vel, mas isso precisa ser feito com responsabilidade", declarou.

Embora Carneiro apoie a CPI das Isen��es Fiscais, ele aposta mais em outra CPI, a do Rioprevid�ncia. "Essa seria a CPI que mostraria como o Rio se descapitalizou, como viu o fundo previdenci�rio derreter em pouco tempo", comenta. Ainda n�o h� previs�o para instala��o dessa comiss�o.

Aluguel Social

Outra resolu��o que saiu da reuni�o de Picciani com o PSOL foi marcar uma data de vota��o para o projeto que pode revogar o decreto que extingue o Aluguel Social. Se n�o houver nenhuma mudan�a de �ltima hora, a medida ser� votada na pr�xima ter�a-feira - mesmo dia em que servidos p�blicos de diversas categorias est�o marcando uma manifesta��o em frente � Alerj.

Picciani nega que a dificuldade da base do governo para aprovar as medidas do chamado "pacote do Pez�o" seja um sinal de enfraquecimento. J� o deputado Carlos Os�rio (PSDB) pensa diferente. "O que se v� � um governo sangrando. A minha opini�o, e a de outros colegas, � a de que o governo deveria cancelar o pacote. Ele (o governo) vai perder todos os pontos do pacote - ou no m�nimo t�-lo todo descaracterizado. Ent�o, o governo deveria cancel�-lo. Com isso, diminuir as tens�es. Claro, a partir da�, negociar outras op��es. Tenho medo que, do jeito que est�, dezembro seja um m�s muito tenso. Do jeito que as coisas est�o, podemos ter at� o r�veillon do Rio de Janeiro comprometido", opinou. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.