STJ determina bloqueio dos bens do governador de Tocantins

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) determinou o bloqueio dos bens do governador de Tocantins, Marcelo Miranda, um dos alvos da Opera��o Rei do Gado, deflagrada hoje (28) para apurar um esquema criminoso contra a administra��o estadual. A PF diz ter provas de que os suspeitos movimentaram mais de R$ 200 milh�es ilicitamente e que parte dessa quantia foi depois regularizada por meio da oculta��o dos valores “lavados” em meio ao patrim�nio de parentes do governador.

Por envolver um governador, o inqu�rito tramita no Superior Tribunal de Justi�a, em segredo de Justi�a. O ministro-relator, Mauro Campbell, amanheceu o dia na capital do estado, Palmas, para acompanhar a opera��o e, no in�cio da tarde, colheu o depoimento de Marcelo Miranda.
Marcelo Miranda

A Justi�a tamb�m determinou o bloqueio dos bens do pai do governador, o ex-deputado estadual Brito Miranda, e de seu irm�o, Jos� Edimar de Brito Miranda J�nior. Edimar foi detido em car�ter tempor�rio enquanto policiais federais cumpriam os oito mandados de pris�o tempor�ria, 24 de condu��o coercitiva e 76 de busca e apreens�o expedidos pelo STJ. A resid�ncia do governador e seu gabinete no Pal�cio Araguaia est�o entre os alvos das buscas policiais.

“Est� sendo bloqueado, ou seja, indisponibilizado, todo o patrim�nio do governador, do pai dele e do irm�o dele, que s�o os respons�veis por toda a engenharia [de compra e recompra de fazendas e de gado com o prop�sito de regularizar dinheiro supostamente il�cito] usada tamb�m para mascarar a origem de outros recursos”, explicou o chefe da Delegacia de Repress�o e Combate ao Crime Organizado da Superintend�ncia da PF em Tocantins, Cleyber Malta, durante entrevista � imprensa.

Registro em cart�rio

De acordo com as autoridades policiais, h� mais de um ano a PF vem investigando a suspeita de que licita��es p�blicas do governo estadual eram fraudadas com a participa��o de pessoas pr�ximas ao governador. Ainda de acordo com a PF, pessoas em quem o governador e outros integrantes do esquema confiavam eram usados como “laranjas”. O grupo adquiria im�veis, principalmente grandes fazendas e rebanhos com o dinheiro da propina paga por empresas beneficiadas pelo esquema e os registrava no nome desses “laranjas”. Depois, ao fim de algum tempo, a pessoa transferia a propriedade para a fam�lia do governador.

Segundo o superintendente regional da PF, delegado Arcelino Vieira Damasceno, um acordo registrado em cart�rio � a prova do esquema mais incisiva j� recolhida pela PF. “Al�m dos valores expressivos, o que nos chamou a aten��o � que o grupo praticamente registrou em cart�rio a atividade de lavagem de dinheiro. Foi registrado em cart�rio um distrato de uma sociedade de fato e, quando se fala de distrato � porque, anteriormente, houve um contrato”, disse o superintendente, explicando que, por meio do distrato, o “laranja” deixava os bens para pessoas da fam�lia do governador.

Al�m do governador, alvo de um mandado de condu��o coercitiva (quando a pessoa � levada para prestar depoimento e liberada em seguida), e de seu irm�o, detido temporariamente, a PF tamb�m conduziu coercitivamente o ex-governador Siqueira Campos e prendeu temporariamente o secret�rio de Infraestrutura do estado, S�rgio Le�o.

A assessoria do governo estadual informou que, embora n�o estivesse em Palmas no momento da chegada dos policiais, Miranda garantiu o livre acesso dos policiais federais a sua casa e ao Pal�cio de governo. At� o come�o da tarde, os advogados de Miranda e a Procuradoria-Geral do Estado disseram que n�o tinham tido acesso � den�ncia ou � decis�o da Justi�a. A defesa de Siqueira Campos disse que ele foi conduzido para prestar depoimento na condi��o de testemunha e n�o como investigado. A reportagem n�o conseguiu ouvir o advogado ou parentes de S�rgio Le�o.

Com informa��es da Ag�ncia Brasil