Bras�lia, 30 - O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta madrugada a cria��o de uma comiss�o especial para analisar a legisla��o que regulamenta o aborto no Pa�s.
A decis�o foi uma rea��o � decis�o da 1� Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que n�o � crime o aborto realizado durante o primeiro trimestre de gesta��o - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. Os parlamentares se revezaram no microfone para dizer que a decis�o � na pr�tica "descriminaliza��o" do aborto no Pa�s.
"Quando o STF decide legislar, temos que responder ratificando ou retificando", disse Maia, que foi aplaudido pelos parlamentares.
A comiss�o especial criada trata sobre a PEC 58/2011, que disp�e sobre "a altera��o da reda��o do inciso XVIII do art. 7� da Constitui��o Federal para estender a licen�a maternidade em caso de nascimento prematuro � quantidade de dias que o rec�m nascido passar internado". A ideia de criar a comiss�o � incluir a quest�o do aborto nas discuss�es. (Daiene Cardoso e Isadora Peron)
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Em resposta ao STF, Maia cria comiss�o especial para discutir aborto
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